EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 005/2018
Origem: nos termos da Utilização da Ata de Registro de Preços nº 002/2017/SEDUC, e Pregão Eletrônico Nº 005/2017/SEDUC - constante no Processo nº 577717/2017/SEDUC, oriundo do Termo de Referência nº. 259/2017/SUTI, e com respaldo no Parecer Jurídico nº 1784/2017/UNIJ/SEDUC/MT - AD125.
Contratada: TAT ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS EIRELI EPP
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos, sob demanda, de estimativa e mensuração de software utilizando-se da métrica de análise de pontos por função, para sistemas da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer de Mato Grosso.
Valor: R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais)
Dotação Orçamentária: 14101.0001.12.126.036.2009.9900.339000000.192.4.1.
Prazo de Vigência: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (doze) meses, com início em 15/02/2018 e término em 14/02/2019, contados da assinatura deste Termo, adstrito à vigência dos respectivos créditos orçamentários.
Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores e, no que couber, a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual 840/2017 e suas alterações.
Gestor: Ailon Rodrigo Oliveira Lima - CPF: 831.668.741-00 - Mat: 103529
Fiscal do Contrato: Shirley do Vale Silva - CPF: 847.870.401-97 - Mat: 2807399902.
Suplente de Fiscal: Cleber Severino Guedes - CPF: 002.752.781-66 - Mat: 2269899901.
Cuiabá/MT, 15 de fevereiro de 2018.