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D.O. nº28490 de 02/05/2023
PORT 389 23 CES DIR ESC MARILANDI V D
D.O. nº28490 de 02/05/2023

PORT 391 23 CES DIR RONALDO JOSÉ

D.O. nº28490 de 02/05/2023
PORT 392 23 DESIG DIRE ESC ROSANGELA A C O

PORTARIA Nº 391/2023/GS/SEDUC/MT.

Dispõe sobre cessação, a pedido, da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus incisos;

Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 50, de 1º de outubro de 1998;

Considerando o conteúdo do Processo SEDUC-PRO-2023/52003,em observância ao princípio da supremacia do interesse público,

RESOLVE:

Art. 1º Cessar a pedido, a partir de 20 de Abril de 2023, a designação da função de Diretor Escolar de RONALDO JOSÉ GUIMARÃES JUNIOR, CPF º 026.528.811-83, da EE JOSÉ CASSEMIRO DE PINHO, no município de Nossa Senhora do Livramento /MT.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 20 de Abril de 2023.

Cuiabá-MT, 27 de abril de 2023.

(Original assinado)

Alan Resende Porto

Secretário de Estado de Educação

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