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D.O. nº28490 de 02/05/2023
PORTARIA Nº 530/2023/SDPG - Altera a Escala de Plantão da Microrregião de Sinop, Vera, Feliz Natal e Cláudia
D.O. nº28490 de 02/05/2023

PORTARIA Nº 531/2023/SDPG - Altera a Escala de Plantão do Núcleo Criminal de Várzea Grande

D.O. nº28490 de 02/05/2023
PORTARIA Nº 532/2023/SDPG - Altera a Escala de Plantão da Microrregião de Sorriso e Nova Ubiratã

PORTARIA Nº 531/2023/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/222374/20018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 22374/2023;

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores Jurídicos do Núcleo Criminal de Várzea Grande, conforme relacionado abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

17/05/2023 a 23/05/2023

Dr.(a): Cristiane Obregon Almeida de Alencar

Assessor(a) Jurídico(a): Larisse Reis de Azevedo

26/07/2023 a 01/08/2023

Dr.(a): Alex Campos Martins

Assessor(a) Jurídico(a): Milena Rondon Freire da Silva

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 28 de abril de 2023.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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