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D.O. nº27199 de 09/02/2018
ORDEM DE PARALISAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 002 2018
D.O. nº27203 de 19/02/2018

EXTRATO TC 0169 2017 SESP PROERD VÁRZEA GRANDE

D.O. nº27208 de 26/02/2018
EXTRATO TC 0302 2017 SESP PROERD DIAMANTINO

 EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 0169/2017/SESP

DA ESPÉCIE: Termo de Cooperação que entre si celebram o Estado de Mato Grosso, representado pela Secretaria de Estado de Segurança Pública por intermédio da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso - PMMT, por intermédio do Programa Educacional de Resistência ás Drogas - PROERD e do outro lado o Município de Várzea Grande/MT, para os fins especifica.

DO OBJETO: O presente Termo tem por objeto a mútua colaboração entre os partícipes visando a realização da Formação e Capacitação dos alunos do 5º e do 7º ano do ensino fundamental, bem como de seus pais residentes no município de VÁRZEA GRANDE/MT no Programa Educacional de Resistência às Drogas - PROERD.

DOS RECURSOS: Para a execução das atividades prevista neste Termo de Cooperação, não haverá repasse de recursos entre as partes.

DA VIGÊNCIA: O prazo do presente Termo de Cooperação será de 03 (três) anos conforme mandato do prefeito em exercício, podendo ser prorrogado por acordo das partes mediante Termo Aditivo, desde que devidamente justificada e solicitada antes do término da vigência.

DATA DA ASSINATURA: 19/02/2018           PROCESSO nº 95976/2017

ASSINAM: Gustavo Garcia Francisco (Secretário de Estado de Segurança Pública); Marcos Vieira da Cunha (Comandante Geral da PMMT); Paulo Ferreira Serbija Filho (Comandante Geral Adjunto e Diretor do PROERD); Lucimar Sacre de Campos (Prefeita Municipal de Várzea Grande/MT).

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