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D.O. nº27195 de 05/02/2018
Portaria nº 004 2018 PREGOEIRO e Comissão de Apoio
D.O. nº27203 de 19/02/2018

PORTARIA Nº 005 2018

D.O. nº27210 de 28/02/2018
Portaria

PORTARIA Nº. 005/2018/SECITEC/MT

Dispõe sobre a designação da Servidora para Fiscalização, Acompanhamento, Monitoramento e Análise da Prestação de Contas do Termo de Cooperação nº. 002/2018/SECITEC/MT.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Artigo 2º Inc. VIII c/c Artigo 11 Inc. VIII da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 01/2017, RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora Lectícia A. de Figueiredo Oliveira, matrícula 131104, para Acompanhamento, Fiscalização, Monitoramento e Análise da Prestação de Contas do Termo de Cooperação nº 002/2018, firmado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO/SECITEC e a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER- SEDUC, conforme Cláusula 3ª do referido Termo de Cooperação.

Art. 2º Esta portaria produzirá efeitos retroativos a partir de 29 de janeiro de 2018.

Cuiabá - MT, 19 de fevereiro de 2018.

DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA

Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação

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