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004/2023 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - EMERGENCIAL

PROCESSO: MVP 00.049.213/2023-1

OBJETO: Aquisição de Equipo para Bomba de Infusão.

FORNECEDOR: ADILVAN COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO - CNPJ nº 02.192.932/0001-09

VALOR TOTAL: R$ 1.312,74 (mil trezentos e doze reais e setenta e quatro centavos)

FUNDAMENTO: Artigo 24, IV, da Lei nº 8.666/93

RATIFICO nos termos da Lei nº 8.666/93 e Decreto 840/17, a presente DISPENSA DE LICITAÇÃO - EMERGENCIAL em conformidade com o Termo de Referência nº 013/2023/HPSMC/SMS/2023 e Parecer Jurídico - Procuradoria Geral do Estado nº 2.180/SGAC/2023.

Cuiabá, 11 de agosto de 2023.

DANIELLE PEDROSO DIAS CARMONA BERTUCINI

INTERVENTORA

AUGUSTO S.S. CORDEIRO

CO-INTERVENTOR DE GESTÃO