Legislação

D.O. nº27201 de 15/02/2018
060 2018 ZILDA DE MOURA VIANA CONJUGE OBITO 2017 APOSENTADO SEM PARIDADE 15022018

D.O. nº27201 de 15/02/2018

069 2018 EURENICE GIMENES DA SILVA TEMPORÁRIA INCLUIR FILHO RETIFICAR 03 conjuge JÁ HABILITADO 15022018

D.O. nº27202 de 16/02/2018
070 2018 FRANCISCA LÚCIA DE LIMA Companheira vitalícia aposentado 16022018

ATO ADMINISTRATIVO Nº 069/2018/MTPREV

O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 444359/2016, da Fundação Universidade de Mato Grosso, resolve retificar, em parte o Ato Administrativo n.º 158/2017/MTPREV, publicado no Diário Oficial de 10.05.2017, com as alterações dadas pelo Ato Administrativo n.º 302/2017/MTPREV, publicado no Diário Oficial de 16.08.2017, e também, pelas alterações dadas pelo Ato Administrativo n.º 056/2018/MTPREV, publicado no Diário Oficial de 14.02.2018, referente à concessão do benefício de pensão, em caráter vitalício, em favor do Sr. Ronaldo dos Santos Pereira, RG n.º 1287532-5/SSP-MT, procedendo-se da seguinte forma:

ONDE SE LÊ:

“...c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247 e 252, todos da Lei Complementar nº. 04, de 15 de outubro de 1990, com a redação que lhes foram atribuídas pela Lei Complementar nº 524/14, e tendo em vista o que consta nos Processos nº 147563/2017/MTPREV, n.º 545272/2016/SEGES e n.º 444279/2016/UNEMAT, resolve conceder pensão, em caráter vitalício, a partir de 16.08.2016, ao Sr. Ronaldo dos Santos Pereira, RG n.º 1287532-5/SSP/MT...”

LEIA-SE:

“...c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, inciso II, alínea “a”, 246, §2º, 247, § único e 252, todos da Lei Complementar nº. 04, de 15 de outubro de 1990, com a redação que lhes foram atribuídas pela Lei Complementar nº 524/14, e tendo em vista o que consta nos Processos nº 147563/2017/MTPREV, n.º 545272/2016/SEGES, n.º 444279/2016/UNEMAT e 444359/2016/UNEMAT, resolve conceder pensão,...”.

Cuiabá-MT, 15 de fevereiro de 2018.

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D.O. nº27201 de 15/02/2018060 2018 ZILDA DE MOURA VIANA CONJUGE OBITO 2017 APOSENTADO SEM PARIDADE 15022018

D.O. nº27201 de 15/02/2018

069 2018 EURENICE GIMENES DA SILVA TEMPORÁRIA INCLUIR FILHO RETIFICAR 03 conjuge JÁ HABILITADO 15022018

D.O. nº27202 de 16/02/2018070 2018 FRANCISCA LÚCIA DE LIMA Companheira vitalícia aposentado 16022018

D.O. nº27201 de 15/02/2018
060 2018 ZILDA DE MOURA VIANA CONJUGE OBITO 2017 APOSENTADO SEM PARIDADE 15022018

D.O. nº27202 de 16/02/2018
070 2018 FRANCISCA LÚCIA DE LIMA Companheira vitalícia aposentado 16022018