Legislação

D.O. nº28486 de 25/04/2023
EXT 03º TA PRAZO E SUPRESSÃO 1307 2021

D.O. nº28488 de 27/04/2023

2° EX OFÍCIO ADITIVO

D.O. nº28489 de 28/04/2023
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE CONVENIO 0271 2023

EXTRATO DO 2º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE “EX-OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO FOMENTO N° 1422-2022/SECEL, Ref. Ao Processo: SECEL-PRO-2022/02731.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a ASSOCIAÇÃO DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE - INTEGRAR - CNPJ nº 06.090.600/0001-74.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência para o dia 16/08/2023

ASSINATURA: 14/04/2023

SIGNATÁRIO: Jefferson Carvalho Neves - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer

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D.O. nº28486 de 25/04/2023EXT 03º TA PRAZO E SUPRESSÃO 1307 2021

D.O. nº28488 de 27/04/2023

2° EX OFÍCIO ADITIVO

D.O. nº28489 de 28/04/2023RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE CONVENIO 0271 2023

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EXT 03º TA PRAZO E SUPRESSÃO 1307 2021

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RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE CONVENIO 0271 2023