EDITAL DE ARQUIVAMENTO
O Secretário Adjunto de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, torna público o arquivamento dos processos relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2015.
Processo |
Responsável Técnico |
Interessado |
CNPJ ou CPF |
ATO ADMINISTRATIVO |
680653/2015 |
Nilson José Benedito de Siqueira |
Elaine Maria Borges |
023.914.291 - 85 |
Parecer Técnico N.º 112829/GEBF/CIND/SUIMIS/2017 |
292147/2015 |
Flávio Luiz Rosa da Silva |
Ricardo do Nascimento |
186.904.088 - 00 |
Parecer Técnico N.º 112800/GEBF/CIND/SUIMIS/2017 |
Após publicado, arquive-se.
Cuiabá, 23 de janeiro de 2018.
Original Assinado
Rodrigo Quintana
Secretário Adjunto de Licenciamento Ambiental
E Recursos Hídricos - SEMA/MT