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D.O. nº27174 de 05/01/2018
Resolução CEPESCA 003 2018 Calendário 2018
D.O. nº27189 de 26/01/2018

Resolução Nº 002 Calendário de Reuniões 2018

D.O. nº27196 de 06/02/2018
RESOLUÇÃO CONSEMA Nº 001 18 pub

RESOLUÇÃO DO CONSELHO GESTOR DO SISTEMA ESTADUAL DE REDD+ Nº 002, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017.

Aprova o Calendário das Reuniões Ordinárias do Conselho Gestor do Sistema Estadual de REDD+.

O CONSELHO GESTOR DO SISTEMA ESTADUAL DE REDD+, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Estadual nº 9.878 de 07 de janeiro de 2013 e o Decreto Estadual nº 2.694 de 29 de dezembro de 2014 e,

Considerando a Resolução nº 001 de 10 de novembro de 2015 que trata do Regimento Interno do Conselho Gestor,

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar o Calendário Anual das Reuniões Ordinárias do Conselho Gestor do Sistema Estadual de REDD+ do ano de 2018, conforme o cronograma a seguir:

I-   1ª Reunião Ordinária - 20 de fevereiro de 2018;

II-  2ª Reunião Ordinária - 15 de maio de 2018;

III- 3ª Reunião Ordinária - 21 de agosto de 2018;

IV- 4ª Reunião Ordinária - 27 de novembro de 2018.

Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Cuiabá 12 de dezembro de 2017.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Alex Sandro Antônio Marega

Secretário Adjunto de Gestão Ambiental e

Presidente do Conselho Gestor do Sistema Estadual de REDD+             

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