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D.O. nº27189 de 26/01/2018
EXTRATO TC 0398 2017 SESP PI ARAGUAIANA
D.O. nº27189 de 26/01/2018

EXTRATO TC 0354 2017 SESP PROERD PONTAL DO ARAGUAIA

D.O. nº27191 de 30/01/2018
EXTRATO TC 0415 2017 SESP MP SISTEMA SISP MT

 EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 0354/2017/SESP

DA ESPÉCIE: Termo de Cooperação que entre si celebram o Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública por meio da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso - PMMT, através do Programa Educacional de Resistência ás Drogas - PROERD e o Município de Pontal do Araguaia/MT, para os fins especifica.

DO OBJETO: O presente Termo tem por objeto a cooperação entre os partícipes objetivando a aplicação dos currículos do Programa Educacional de Resistência às Drogas - PROERD no Município de Pontal do Araguaia/MT.

DOS RECURSOS: Para a execução das atividades prevista neste Termo de Cooperação, não haverá repasse de recursos entre as partes.

DA VIGÊNCIA: O prazo do presente Termo de Cooperação será de 04 (quatro) anos, podendo ser prorrogado por acordo das partes mediante Termo Aditivo, desde que devidamente justificada e solicitada antes do término da vigência.

DATA DA ASSINATURA: 26/01/2018           PROCESSO nº 332561/2017

ASSINAM: Gustavo Garcia Francisco (Secretário de Estado de Segurança Pública); Marcos Vieira da Cunha (Comandante Geral da PMMT); Paulo Ferreira Serbija Filho (Comandante Geral Adjunto e Diretor do PROERD); Gerson Rosa de Moraes (Prefeito Municipal de Pontal do Araguaia/MT).

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