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D.O. nº27183 de 18/01/2018
PORTARIA 022 2018 DG publicar em 1801
D.O. nº27185 de 22/01/2018

PORTARIA 045 2018 PGJ e outros publicar em 2201

D.O. nº27189 de 26/01/2018
RESULTADO DE LICITAÇÃO publicar em 2601

                    PORTARIA Nº 045/2018-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder ao Dr. ADRIANO AUGUSTO STREICHER DE SOUZA, matrícula nº 001132, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 14.03.2018 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo a Promotora de Justiça Dra. FÂNIA HELENA OLIVEIRA DE AMORIM a substituta no período (Gedoc nº 000135-001/2018).

Conceder ao Dr. ADRIANO AUGUSTO STREICHER DE SOUZA, matrícula nº 001132, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 09.07.2018 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo a Promotora de Justiça Dra. FÂNIA HELENA OLIVEIRA DE AMORIM a substituta no período (Gedoc nº 000135-001/2018).

Conceder ao Dr. ALLAN SIDNEY DO Ó SOUZA, matrícula nº 001182, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 06.06.2018 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr.  MARCOS REGNOLD FERNANDES o substituto no período (Gedoc nº 000349-001/2018).

Conceder ao Dr. DANNILO PRETI VIEIRA, matrícula nº 001266, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2015/2016, para serem usufruídos: 15 (quinze) dias a partir de 02.04.2018 e 15 (quinze) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo a Promotora de Justiça Dra. ITÂMARA GUIMARÃES ROSÁRIO PINHEIRO a substituta no período (Gedoc nº 008100-001/2017).

Conceder ao Dr. DANNILO PRETI VIEIRA, matrícula nº 001266, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2015/2016, para serem usufruídos: 15 (quinze) dias a partir de 05.07.2018 e 15 (quinze) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo a Promotora de Justiça Dra. ITÂMARA GUIMARÃES ROSÁRIO PINHEIRO a substituta no período (Gedoc nº 008100-001/2017).

Conceder à Dra. KÁTIA MARIA AGUILERA RISPOLI, matrícula nº 001042, Procuradora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 02.04.2018, 10 (dez) dias a partir de 10.09.2018 e 10 (dez) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Gedoc nº 008117-001/2017).  

Conceder ao Dr. VINÍCIUS GAHYVA MARTINS, matrícula nº 001170, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2014/2015, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 15.02.2018 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. KLEDSON DIONYSIO DE OLIVEIRA o substituto no período (Gedoc nº 008115-001/2017).

Conceder ao Dr. VINÍCIUS GAHYVA MARTINS, matrícula nº 001170, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2015/2016, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 07.03.2018 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. KLEDSON DIONYSIO DE OLIVEIRA o substituto no período (Gedoc nº 008116-001/2017).

Retificar, em parte, a Portaria nº 010/2018-PGJ, referente ao substituto do Dr ANDERSON YOSHINARI FERREIRA DA CRUZ, matrícula nº 001265, Promotor de Justiça, para considerar a seguinte alteração: ONDE SE LÊ: “...04 (quatro) dias a partir de 22.01.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. THIAGO SCARPELLINI VIEIRA o substiuto no período...” LEIA-SE: “...04 (quatro) dias a partir de 22.01.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. RINALDO RIBEIRO DE ALMEIDA SEGUNDO o substituto no período (Gedoc nº 008010-001/2017)...”        

Retificar, em parte, a Portaria nº 417/2017-PGJ, referente ao substituto do Dr ANDERSON YOSHINARI FERREIRA DA CRUZ, matrícula nº 001265, Promotor de Justiça, para considerar a seguinte alteração: ONDE SE LÊ: “...15 (quinze) dias a partir de 26.01.2018, sendo o Promotor de Justia Dr. THIAGO SCARPELLINI VIEIRA o substituto no período...” LEIA-SE: “...15 (quinze) dias a partir de 26.01.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. RINALDO RIBEIRO DE ALMEIDA SEGUNDO o substituto no período (Gedoc nº 001428-001/2017)...”        

Retificar, em parte, a Portaria nº 890/2017-PGJ, referente ao substiuto do Dr LYSANDRO ALBERTO LEDESMA, matrícula nº 001286, Promotr de Justiça, para considerar a seguinte alteração: ONDE SE LÊ: “...10 (dez) dias a partir de 11.12.2017, sendo o Promotor de Justia Dr. RICARDO AUGUSTO FARIAS MONTEIRO o substiuto no período...” LEIA-SE: “...10 (dez) dias a partir de 11.12.2017, sendo a Promotora de Justiça Dra. AMANDA GURGEL ROCHA a substiuta no período (Gedoc nº 001966-001/2017)...”                  

Conceder ao Dr. HÉLIO FREDOLINO FAUST, matrícula nº 001026, Procurador de Justiça, 06 (seis) dias de férias individuais, remanescentes ao exercício de 2014/2015, suspensos pela Portaria n° 762/2017-PGJ, para serem usufruídos a partir de 14.12.2017 (Gedoc nº 006641-001/2017).

Retificar, em parte, a Portaria nº 488/2017-PGJ, que concedeu ao Dr. HÉLIO FREDOLINO FAUST, matrícula nº 001026, Procurador de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2015/2016, que seriam usufruídos a partir de 04.12.2017, para que seja considerado o seu gozo, a partir do dia 04.04.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Gedoc nº 001912-001/2017).

Retificar, em parte, a Portaria nº 488/2017-PGJ, que concedeu ao Dr. HÉLIO FREDOLINO FAUST, matrícula nº 001026, Procurador de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2015/2016, que seriam usufruídos a partir de 19.03.2018, para que seja considerado o seu gozo, a partir do dia 28.05.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Gedoc nº 001912-001/2017).

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 22 de janeiro de 2018.

MAURO BENEDITO POUSO CURVO

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA N.º 023/2018-DG

A DIRETORA-GERAL  DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder ao servidor ADIL ALVES DA COSTA, matrícula 000618, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 22.02.2018 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (portal).

Conceder ao servidor ALLAN JONNYS MARTINS DOS ANJOS, matrícula 000504, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2016/2017, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 24.01.2018 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (portal). 

Conceder à servidora AMÉLIA FERRER DOS SANTOS, matrícula 000949, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2016/2017, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 08.01.2018 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (portal).

Conceder à servidora ANA ROEWER MONTEIRO, matrícula 006562, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 26.02.2018 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (portal).

Conceder à servidora ANDREIA ROZIN MEDEIROS, matrícula 006648, assessor de comunicação, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 16.04.2018 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (portal).

Conceder ao servidor CARLOS MAGNO DOS SANTOS VIEIRA, matrícula 000535, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2016/2017, para serem usufruídos da seguinte maneira: 10 (dez) dias a partir de 08.01.2018, 10 (dez) dias a partir de 10.12.2018, e 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário (portal).

Conceder ao servidor CLEDSON MOTA BARROS, matrícula 000465, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2016/2017, para serem usufruídos da seguinte maneira: 10 (dez) dias a partir de 26.02.2018, 10 (dez) dias a partir de 16.07.2018, e 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário (portal).  

Conceder ao servidor DANIEL XAVIER PINHEIRO, matrícula 007046, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2016/2017, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 22.01.2018 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).                                 

Conceder à servidora FABIANA FÁTIMA PRADO RIBEIRO RICARTES, matrícula 006266, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2016/2017, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 14.02.2018 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (portal).

Conceder à servidora FERNANDA NIGRO ANTIGA, matrícula 000594, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 08.01.2018 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (portal).

Conceder à servidora FRANKIELLE ALLINE PEREIRA CORREA, matrícula 007089, analista assistente social, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 04.06.2018, e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (portal).

Conceder à servidora JANELANE GOMES DE SOUSA, matrícula 007069, analista assistente social, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 26.03.2018 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (portal).     

Conceder ao servidor JORGE FERNANDEZ ASENCIO, matrícula 007063, analista contador, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 14.02.2018 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).                                 

Conceder ao servidor JOSÉ AUGUSTO ALEXANDRIA ALVES, matrícula 006560, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 15.02.2018 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).     

Conceder à servidora KARINA MARTINS BEAZOTO, matrícula 006249, assessor de procurador, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos da seguinte maneira: 10 (dez) dias a partir de 19.02.2018, 10 (dez) dias a partir de 10.09.2018, e 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário (portal).

Conceder à servidora LAUREEN SOUZA BRAGA MAGALHÃES, matrícula 000965,  oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2016/2017, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 17.09.2018 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (portal).

Conceder ao servidor LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA, matrícula 000456, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2016/2017, para serem usufruídos da seguinte maneira: 20 (vinte) dias a partir de 08.01.2018 e 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder à servidora MARIA APARECIDA CARVALHO RESENDE DE OLIVEIRA, matrícula 000243, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos da seguinte maneira: 10 (dez) dias a partir de 07.05.2018, 10 (dez) dias a partir de 10.09.2018, e 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário (portal).

Conceder à servidora MARLETE ALMEIDA PORTELA DELFINO, matrícula 000160, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos da seguinte maneira: 10 (dez) dias a partir de 10.12.2018, 10 (dez) dias a partir de 14.01.2019, e 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário (portal).

Conceder à servidora MILENA DE ANDRADE GONÇALVES, matrícula 006340,  oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2016/2017, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 03.08.2018 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (portal).

Conceder à servidora MILENA DE ANDRADE GONÇALVES, matrícula 006340,  oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 07.01.2019 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (portal).

Conceder à servidora NULCELIA LUZIA MARTINS PEREIRA, matrícula 000857,  técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 09.07.2018 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (portal).

Conceder à servidora PÂMELA EDWIRGES DE OLIVEIRA FIGUEIREDO, matrícula 006817, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2016/2017, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 07.08.2017 e 15 (quinze) dias a partir de 22.08.2017 (portal).

Conceder à servidora PATRÍCIA DO AMARAL VIANA, matrícula 006448, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2016/2017, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 02.04.2018 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (portal).

Conceder ao servidor RICARDO SILVA BUCAIR, matrícula 007249, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos da seguinte maneira: 30 (trinta) dias a partir de 11.06.2018  (portal).

Conceder ao servidor THIAGO COELHO MAGALHÃES, matrícula 006379, assessor de procurador, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2016/2017, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 08.01.2018 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (portal).

Conceder ao servidor THIAGO SOUZA GARZO, matrícula 006528, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 24.09.2018 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (portal).

Conceder ao servidor WANDERLEY PEREIRA DE ALENCAR, matrícula 000891, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2016/2017, para serem usufruídos da seguinte maneira: 10 (dez) dias a partir de 08.01.2018, 10 (dez) dias a partir de 09.07.2018, e 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário (portal).

Conceder ao servidor ZINEY RIBEIRO ZORZAN, matrícula 006802, analista contador, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2016/2017, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 08.01.2018 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (portal).

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 18 de janeiro de 2018.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

PORTARIA N.º 028/2018-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor ROGÉRIO ANTONIO DUARTE BATISTA, matrícula nº 006930, lotado no Departamento de Tecnologia da Iformação, para responder pela fiscalização das Atas de Registro de Preços abaixo especificadas:

Ata de Registro de Preço nº 98/2017.  Empresa Fornecedora: A.T.I. COMÉRCIO DE MÓVEIS E INFORMÁTICA LTDA-EPP. CNPJ/MF: 12.544.341/0001-07.

Ata de Registro de Preço nº 99/2017. Empresa Fornecedora: MEM TECNOLOGIA EIRELLI - EPP. CNPJ/MF: 21.926.518/0001-86.

Art. 2º Em caso de ausência do servidor por motivo de férias, licença, etc, responde pela fiscalização do contrato o(a) substituto(a) designado(a) pelo servidor pelo período em que se der a substituição.

Art. 3º Esta Portaria possui efeito retroativo a 15 de dezembro de 2017.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 19 de janeiro de 2018.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

PORTARIA N.º 029/2018-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor ROGÉRIO ANTONIO DUARTE BATISTA, matrícula nº 006930, lotado no Departamento de Tecnologia da Informação, para responder pela fiscalização dos contratos abaixo especificados:

Contrato nº 123/2017. Empresa Contratada: MEM TECNOLOGIA EIRELLI-EPP. CNPJ/MF nº: 21.962.518/0001-86.

Contrato nº 124/2017. Empresa Contratada: A.T.I. COMÉRCIO DE MÓVEIS E INFORMÁTICA LTDA-EPP. CNPJ/MF: 12.544.341/0001-07.

Art. 2º Em caso de ausência do servidor por motivo de férias, licença, etc, responde pela fiscalização do contrato o(a) substituto(a) designado(a) pelo servidor pelo período em que se der a substituição.

Art. 3º Esta Portaria possui efeitos retroativos a 15 de dezembro de 2017.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá - MT, 19 de janeiro de 2018.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

PORTARIA N.º 030/2018-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora SANDRA SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 000299, lotada no Departamento de Apoio Administrativo, para responder pela fiscalização da Ata de Registro de Preços abaixo especificada:

Ata de Registro de Preços nº 01/2018.

Empresa Fornecedora: DOMINGOS SÁVIO QUEIROZ PORTO-ME. CNPJ/MF: 24.721.508/0001-47.

Art. 2º Em caso de ausência do (a) designado (a) por motivo de férias, licença, etc, responde pela fiscalização da Ata de Registro de Preços o (a) substituto (a) designado (a) pelo (a) servidor (a), pelo período em que se der a substituição.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 19 de janeiro de 2018.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

PORTARIA N.º 031/2018-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor ROGÉRIO ANTONIO DUARTE BATISTA, matrícula nº 006930, lotado no Departamento de Tecnologia da Informação, para responder pela fiscalização da Ata de Registro de Preços abaixo especificada:

Ata de Registro de Preço nº 76/2017. Empresa Fornecedora: GTECH COMÉRCIO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA LTDA-ME. CNPJ/MF: 22.079.367/0001-85.

Art. 2º Em caso de ausência do servidor por motivo de férias, licença, etc, responde pela fiscalização do contrato o(a) substituto(a) designado(a) pelo servidor pelo período em que se der a substituição.

Art. 3º Esta Portaria possui efeito retroativo a 23 de novembro de 2017.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 19 de janeiro de 2018.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018

A Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso, por intermédio de sua Pregoeira Oficial, designada pela Portaria nº 068/2017-PGJ/MP-MT, de 25 de janeiro de 2017, publicada no DOE/MT de 26 de janeiro de 2017, adjudicou o objeto do procedimento licitatório e a Secretária-Geral de Administração, no uso de suas atribuições e na conformidade com os autos do processo administrativo autuado sob o GEDOC nº 005454-001/2018, HOMOLOGA o procedimento licitatórioPregão Presencial nº 002/2018, o qual tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO PARA SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE SORRISO-MT, conforme consta no quadro Resultado de Licitação.

Cuiabá/MT, 22 de janeiro de 2018.

ANNE KARINE LOUZICH HUGUENEY WIEGERT

Secretária-Geral de Administração do Ministério Público

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