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PORTARIA N° 016/2018.

Dispõe sobre a Gestão e Fiscalização de Contratos Administrados no âmbito da MTI, e dá outras providências.

O Diretor- Presidente da Empresa Mato-grossense de Tecnologia da Informação - MTI, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o que prevê o artigo 58, inciso III c/c artigo 67 da lei 8.666/93 e no parágrafo 3, inciso I, do Art.99 do Decreto 840/2017,

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores abaixo relacionados para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato Empresa Mato-grossenses de Tecnologia da Informação - MTI:

Contrato nº 018/2017

Contratada: SQUADRA TECNOLOGIA S.A

Fiscal: Francisco Lauro Campos Xavier

Suplente: Leonardo Anderson Santos Rodrigues.

Art. 2º Poderá a qualquer tempo ser procedida a substituição do fiscal/gestor do contrato, com a finalidade de garantir o acompanhamento necessário e a efetiva fiscalização, procedendo-se através do competente ato administrativo.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Empresa Mato-Grossense de Tecnologia da Informação - MTI. Em, 16 de janeiro de 2018.

Paulo Borges Junior

Diretor-Presidente