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D.O. nº27185 de 22/01/2018
EXTRATO TC 005 2017 SESP MP SISTEMA POLITEC ONLINE
D.O. nº27185 de 22/01/2018

Extrato do 4º TA ao Contrato nº 021 2015 SESP CORECO TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA EPP

D.O. nº27189 de 26/01/2018
EXTRATO TC 0398 2017 SESP PI ARAGUAIANA

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2015/SESP

DA ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2015/SESP, que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP e a Empresa CORECO TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA EPP.

DO OBJETO: Alteração do item 2.1 e 2.3 e inclusão do item 2.1.1, item 2.1.2, item 2.1.3 e item 2.3 da CLÁUSULA SEGUNDA - DAS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DOS PRODUTOS, alteração do item 8.1 da CLÁUSULA OITAVA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, do Contrato que tem por objeto a prestação de serviços de limpeza e asseio, compreendendo área total interna e externa, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, nas dependências de unidades descentralizadas da Secretaria de Estado de Segurança Pública.

DAS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DOS PRODUTOS: Fica repactuado o valor do contrato para o período de 02/06/2015 a 01/06/2016, referente CCT 2015/2015: O valor mensal do contrato passará para R$877.425,56 (oitocentos e setenta e sete mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e cinquenta e seis centavos) e o valor anual passará para R$10.529.106,72 (dez milhões, quinhentos e vinte e nove mil, cento e seis mil e setenta e dois centavos).

Ficam alterados os valores da primeira prorrogação contratual, relativa ao Primeiro Termo Aditivo, pelo período de 02/06/2016 a 01/12/2016, com redução da carga horária a partir de 01/11/2016: O valor unitário do posto do Servente de Limpeza (item 01) passará para R$ 3.099,90 (três mil, noventa e nove reais e noventa centavos) pelo período de 02/06/2016 a 31/10/2016, que corresponde a 200 (duzentos) postos de trabalho, em face dos custos não renováveis. O valor unitário do posto do Servente de Limpeza (item 01), com alteração da carga horária e dos insumos, passará para R$2.761,31 (dois mil, setecentos e sessenta e um reais e trinta e um centavos), referente 188 (cento e oitenta e oito) postos de trabalho para jornada de 30 horas semanais, e para jornada de 44 horas semanais o valor unitário do posto passará para R$3.024,24 (três mil, vinte e quatro reais e vinte e quatro centavos), referente 12 (doze) postos de trabalho, com efeitos a partir de 01/11/2016 a 01/12/2016. O valor anual do contrato passará para R$3.653.380,27 (três milhões, seiscentos e cinquenta e três mil, trezentos e oitenta reais e vinte e sete centavos), pelo período de 02/06/2016 a 01/12/2016.

Ficam alterados os valores da segunda prorrogação contratual, relativa ao 2º Termo Aditivo, pelo período de 02/12/2016 a 01/12/2017, referente CCT 2017/2017: O valor unitário do posto de Servente de Limpeza (item 01), para jornada de 30 horas semanais, passará para R$3.065,61 (três mil, sessenta e cinco reais e sessenta e um centavos), referente 188 (cento e oitenta e oito) postos, e para jornada de 44 horas semanais o valor unitário passará para R$3.389,35 (três mil, trezentos e oitenta e nove reais e trinta e cinco centavos), referente 12 (doze) postos de trabalho, com efeitos de 01/01/2017 a 28/06/2017. Pelo período de 29/06/2017 a 01/12/2017 a quantidade de postos de trabalho de Servente de Limpeza (item 01) serão 201 (duzentos e um) para jornada de 30 horas semanais e para jornada de 44 horas semanais serão 12 (doze) postos de trabalho. O valor anual passará para R$7.547.590,47 (sete milhões, quinhentos e quarenta e sete mil, quinhentos e noventa reais e quarenta e sete centavos), pelo período de 02/12/2016 a 01/12/2017.

A diferença a ser paga a contratada, pelo período de 02/06/2015 a 01/12/2017, referente CCT 2015/2015 e CCT 2017/2017, que corresponde a importância de R$1.920.958,42 (um milhão, novecentos e vinte mil, novecentos e cinquenta e oito reais e quarenta e dois centavos).

O valor anual estimado deste contrato passará para R$7.882.317,72 (Sete milhões, oitocentos e oitenta e dois mil, trezentos e dezessete reais e setenta e dois centavos).

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 19101; Programa: 406; Atividade: 2341/2343/2344/2340/2353/2375/3317/2371/ 2007/2449/2437/2374, Natureza de Despesa: 339037/92; Fonte: 100.

DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as Cláusulas do Contrato inicial.

ASSINAM: LUIZ GUSTAVO TARRAF CARAN - Secretário Executivo de Segurança Pública/CONTRATANTE e o Sr. MARCOS CÉSAR MARTINS CAMPOS - CORECO TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA EPP/CONTRATADA.

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