A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, torna pública a Portaria de Outorga abaixo relacionada; o inteiro teor da portaria encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no item Outorga/Atos de Outorga/2023.
Portaria nº 314 de 12 de abril de 2023, Outorga a MAURO ALBERTO RIEDI, inscrito no CPF sob nº 411.321.061-68, referente ao Processo nº 26957/2022, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O ponto de captação está localizado na Fazenda Santa Helena, zona rural do município de Sorriso/MT, com validade até 11 de abril de 2028.
LILIAN FERREIRA DOS SANTOS
Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos
GSALARH/SEMA-MT