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AVISO DE EDITAL Nº 001/2017

A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Câmara de Negócios, via PREGOEIRO OFICIAL, designado pela Câmara de Negócios de Alimentação Escolar do Município de Confresa - MT e CDCEs, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que se acha aberta Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2017, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o registro de preços de gêneros alimentícios destinados à alimentação de alunos efetivamente matriculados nas EE Sol Nascente, EE Teotônio Carlos da Cunha Neto, EE Waldir Bento da Costa, EE Santo Antônio, Ceja Creuslhi de Souza Ramos, EE 29 de Julho, EE Antônio Alves Dias, EE Indígena Tapiítawa, EE Policia Militar Tiradentes Cabo Jose Martins de Moura Escolas Estaduais do Município de Confresa/MT, em observância ao Programa de Alimentação Escolar - PNAE/FNDE, conforme descrito neste Edital e seus anexos, em conformidade com a Lei 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006, Lei nº 10.442/2016, Decreto no 7.217/2006 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações e a Instrução Normativa nº. 16/2017/GS/SEDUC/MT.

CREDENCIAMENTO, RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: Dia 22 de Janeiro de 2018 às 08:00 h.

INÍCIO DA SESSÃO, ABERTURA, CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS, DISPUTA DE PREÇOS E ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO: Dia 22 de Janeiro de 2018 às 14:00 h.

APRESENTAÇÃO DAS AMOSTRAS:  23/01/2018.

LOCAL DA AUDIÊNCIA PÚBLICA: Assessoria Pedagógica de Confresa - MT.

AQUISIÇÃO DO EDITAL: Na Assessoria Pedagógica do Município de Confresa e/ou nas Unidades Escolares.

PREGOEIRO (A) OFICIAL: JOÃO PAULO M. DA SILVA.

CONFRESA, MT, 09 de Janeiro de 2018.