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D.O. nº27174 de 05/01/2018
GPAQ 010 17 AVISO DE SUSPENSAO PE 010 2017 MOBILIARIO
D.O. nº27175 de 08/01/2018

GPAQ Credenciamento Ratificação CAIXA

D.O. nº27181 de 16/01/2018
GPAQ 008 2017 AVISO DE RESULTADO

RATIFICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO

EDITAL Nº 001/2017/SAAF/SEFAZ

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2017/SAAF-SEFAZ

OBJETO: Credenciamento de instituições financeiras autorizadas pelo Banco Central do Brasil para prestação de serviços de arrecadação e recolhimento de tributos e outras receitas estaduais, com remuneração a preço único, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.

CREDENCIADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL, inscrito no CNPJ 00.360.305/0001-04.

FUNDAMENTO: Artigo 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993.

RATIFICO nos termos do artigo 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993 o Credenciamento em epígrafe, em conformidade, com o Edital de Credenciamento nº 001/2017/SAAF/SEFAZ.

Cuiabá-MT, 08 de janeiro de 2018.

LUCIELLY KARLA MONTEIRO DA SILVA COSTA

Secretária Adjunta de Administração Fazendária - Em substituição

Portaria nº 120/2017/SAAF/SEFAZ/MT

(Original assinado)

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