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D.O. nº27174 de 05/01/2018
GAÚCHA DO NORTE
D.O. nº27174 de 05/01/2018

PEIXOTO DE AZEVEDO

D.O. nº27174 de 05/01/2018
PONTE BRANCA

AVISO DE EDITAL Nº 002/2018

A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Câmara de Negócios, via PREGOEIRO OFICIAL, designado pela Câmara de Negócios de Alimentação Escolar do Município de Peixoto de Azevedo/MT e CDCEs, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que se acha aberta Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o registro de preços de gêneros alimentícios destinados à alimentação de alunos efetivamente matriculados nas 2 (duas) Escolas Estaduais localizadas no Distrito União do Norte Município de Peixoto de Azevedo/MT, sendo; Escola Estadual Leonisio Lemos Melo e Escola Estadual Indígena Elio Turi Rondon Terena em observância ao Programa de Alimentação Escolar - PNAE/FNDE, conforme descrito neste Edital e seus anexos, em conformidade com a Lei 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006, Lei nº 10.442/2016, Decreto no 7.217/2006 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações e a Instrução Normativa nº. 016/2017/GS/SEDUC/MT.CREDENCIAMENTO, RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: Dia 17 de Janeiro de 2018 às 13:00 h.

INÍCIO DA SESSÃO, ABERTURA, CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS, DISPUTA DE PREÇOS E ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO: Dia 17 de Janeiro de 2018 às 13:30 h.

APRESENTAÇÃO DAS AMOSTRAS:  15/01/2018.

LOCAL DA AUDIÊNCIA PÚBLICA: Assessoria Pedagógica de Peixoto de Azevedo/MT localizada na Rua Ministro Cesar cals nº. 101 Bairro Centro.

AQUISIÇÃO DO EDITAL: Na Assessoria Pedagógica do Município de Peixoto de Azevedo/MT.

PREGOEIRO (A) OFICIAL: Rosangela Menegat Rodrigues.

Peixoto de Azevedo/MT, 05 de Janeiro de 2018.

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