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D.O. nº27174 de 05/01/2018
PONTE BRANCA
D.O. nº27174 de 05/01/2018

PORTO ESPIRIDÃO

D.O. nº27174 de 05/01/2018
SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA

AVISO DE EDITAL Nº 001/2017

A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Câmara de Negócios, via PREGOEIRO OFICIAL, designado pela Câmara de Negócios de Alimentação Escolar do Município de Porto Esperidião-MT e CDCEs, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que se acha aberta Licitação na modalidade PREGAO PRESENCIAL Nº 001/2017, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o registro de preços de gêneros alimentícios destinados à alimentação de alunos efetivamente matriculados nas Escolas Estaduais do Município de Porto Esperidião-MT /MT, em observância ao Programa de Alimentação Escolar - PNAE/FNDE, conforme descrito neste Edital e seus anexos, em conformidade com a Lei 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006, Lei nº 10.442/2016, Decreto no 7.217/2006 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações e a Instrução Normativa nº. 16/2017/GS/SEDUC/MT.

CREDENCIAMENTO, RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: Dia de 18 de Janeiro 2018 às 08:00 h.

INÍCIO DA SESSÃO, ABERTURA, CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS, DISPUTA DE PREÇOS E ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO: Dia 18 de Janeiro de 2018 às 09:00 h.

APRESENTAÇÃO DAS AMOSTRAS: 19/01/2018.

LOCAL DA AUDIÊNCIA PÚBLICA: Assessoria Pedagógica. Rua: Juscelino Kubistchek de Oliveira, n° 312/316.

AQUISIÇÃO DO EDITAL: Na Assessoria Pedagógica do Município de Porto Esperidião-MT.

PREGOEIRO (A) OFICIAL: Marinely Correa Cebalho

Porto Esperidião-MT, 05 de Dezembro de 2018.

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