Legislação

D.O. nº27166 de 20/12/2017
PORTARIA Nº 1138 2017 SDPG ESCALA DE PLANTÃO DO NÚCLEO DE GUARANTÃ DO NORTE

D.O. nº27169 de 27/12/2017

PORTARIA Nº 1158 2017 SDPG FÉRIAS

D.O. nº27169 de 27/12/2017
PORTARIA Nº 1159 2017 SDPG LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PRISCYLLA CRISTYANNE DE PINHO HERANE MULLER

PORTARIA Nº. 1158/2017/SDPG

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11, I, III e IX, e

RESOLVE:

Art.1º CONCEDER ao Servidor Sandro Dias Batista Vilella, matrícula 100506, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 23.01.2018 e 24.01.2018, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 687732/2017.

Art.2º ALTERAR o período de 15(quinze) dias de férias individuais da Servidora Keila Figueiredo Miranda, matrícula 100882, programadas para o mês de janeiro de 2018, para serem usufruídas no período de 15.01.2018 a 29.01.2018, referente ao período aquisitivo 2016/2017, conforme procedimento nº 687765/2017.

Art.3º SUSPENDER 30(trinta) dias férias individuais concedidas ao Defensor Altamiro Araújo de Oliveira, matrícula 100042, que seriam usufruídas no período de 08.01.2018 a 06.02.2018, publicada no D.O nº 27152 de 29 de novembro de 2018, conforme procedimento nº 4617758/2017.

Art.4º ALTERAR o período de 30(trinta) dias de férias individuais da Serviodora Priscylla Cristyanne de Pinho Herane Muller, matrícula 100945, programadas para o período de 01.12.2017 a 30.12.2017, para serem usufruídas em 27.03.2018 a 25.04.2018, referente ao período aquisitivo 2016/2017, conforme procedimento nº 455115/2017.

Cuiabá/MT, 27 de dezembro de 2017.

(Original Assinado)

Caio Cezar Buin Zumioti

Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado

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