Legislação

D.O. nº27160 de 12/12/2017
Portaria nº 931 de Alteração dos fiscais dos contrato 15 17 Oi SA

D.O. nº27161 de 13/12/2017

Errata da Portaria nº 931 de 121217 que altera os fiscais do contrato 15 17 Oi SA

D.O. nº27162 de 14/12/2017
PORTARIA Nº 939, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017

ERRATA DA PORTARIA Nº 931/2017

Onde se lê - Fiscal Titular: Suilene Campos

Agora leia-se - Fiscal Titular: Suilene da Costa Campos.

Onde se lê - Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo efeitos retroativos à data do início da vigência do termo celebrado.

Agora leia-se - Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo efeitos retroativos a 05/12/2017, revogando-se as disposições em contrário.

Cuiabá, 13 de dezembro de 2017.

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D.O. nº27160 de 12/12/2017Portaria nº 931 de Alteração dos fiscais dos contrato 15 17 Oi SA

D.O. nº27161 de 13/12/2017

Errata da Portaria nº 931 de 121217 que altera os fiscais do contrato 15 17 Oi SA

D.O. nº27162 de 14/12/2017PORTARIA Nº 939, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017

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Portaria nº 931 de Alteração dos fiscais dos contrato 15 17 Oi SA

D.O. nº27162 de 14/12/2017
PORTARIA Nº 939, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017