Aguarde por favor...
D.O. nº28485 de 24/04/2023
LEI 12089
D.O. nº28485 de 24/04/2023

LEI 12090

D.O. nº28485 de 24/04/2023
LEI 12091

LEI Nº             12.090,           DE   24   DE              ABRIL                DE 2023.

Autor: Deputado Sebastião Rezende

Denomina Afro Stefanini a ponte de concreto construída sobre o Rio Vermelho, especificamente na Avenida W11, localizada no Munícipio de Rondonópolis.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o art. 42 da Constituição Estadual, aprova e o Governador do Estado sanciona a seguinte Lei:

Art. 1º  Fica denominada Afro Stefanini a ponte de concreto construída sobre o Rio Vermelho, especificamente na Avenida W11, localizada no Munícipio de Rondonópolis.

Art. 2º  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio Paiaguás, em Cuiabá,  24  de  abril  de 2023, 202º da Independência e 135º da República.

MAURO MENDES

Governador do Estado

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital