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D.O. nº28483 de 19/04/2023
extrato aditivo 01 SORRISO 0617 2020 (1)
D.O. nº28485 de 24/04/2023

EXTRATO TERMO DE CONVÊNIO INSTITUTO OURO VERDE

D.O. nº28486 de 25/04/2023
extrato aditivo 02 PRONATUR

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1956/2022/PROCESSO Nº SEAF-PRO-2023/00400/INSTITUTO OURO VERDE

Termo de Convênio que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF CNPJ nº 03.507.415/0012-05 e INSTITUTO OURO VERDE - CNPJ nº 03.203.367/0001-09

OBJETO: O projeto tem como objetivo apoiar iniciativas sustentáveis para a agricultura familiar no Portal da Amazônia/MT de forma a consolidar ações de integração entre geração de emprego e renda e preservação ambiental por meio do apoio a rede de sementes do Portal da Amazônia (RSPA) e ao Sistema de Comercialização Solidária (SISCOS). Para isso, será essencial o trabalho coletivo entre Instituto Ouro Verde e NAFA/UNEMAT - Núcleo de Pesquisa e Extensão em Agricultura Familiar e Agroecologia. O foco das atividades é a melhoria dos produtos ofertados pelos grupos apoiados, como sementes florestais e agrícolas (RSPA) e alimentos de base agroecológica (SISCOS), fortalecendo, desta forma, a sustentabilidade destas iniciativas, contribuindo para a geração e diversificação de renda e o uso sustentável dos recursos naturais. A ação envolverá: a) Apoiar a Rede de Sementes do Portal da Amazônia, através da aquisição de equipamentos, mobiliários e reforma de viveiro pertencentes a Casa Regional de Sementes e contratação de assessoria técnica a RSPA para apoio a comercialização de sementes. Os equipamentos serão utilizados em parceria com o NAFA para ações de pesquisa e extensão focadas no monitoramento da qualidade de sementes. b) Apoiar o Sistema de Comercialização Solidária por meio de contratação de Assessoria específica para apoio as atividades de comercialização de produtos (gerenciamento do sistema, ações de divulgação de produtos, articulação comunitária). O NAFA estará envolvido diretamente na organização de espaços de comercialização e assistência aos agricultores. c) Apoiar o NAFA/UNEMAT por meio da estruturação do espaço que funcione como base do NAFA na universidade por meio de reforma de espaço e aquisição tanto de mobiliário quanto de equipamentos de pesquisa.

EMENDA: Valdir Barranco, n° 237

VIGÊNCIA: O presente instrumento terá início em 20/04/2023 e término em 20/04/2024.

SIGNATÁRIOS: APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA - Secretária de Estado da SEAF e ANA CAROLINA FRANÇA BOGO - Presidente do Instituto Ouro Verde

DATA DE ASSINATURA: 20/04/2023

APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

Secretária de Agricultura Familiar

ORIGINAL ASSINADO

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