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D.O. nº27149 de 24/11/2017
PORTARIA DE ALTERAÇÃO DE FISCAIS Nº 1262017
D.O. nº27151 de 28/11/2017

PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE FISCAIS Nº 1282017

D.O. nº27152 de 29/11/2017
PORTARIA Nº 127-2017-GAB-SESP - CREDENCIA OS CONSELHOS COMUNITÁRIOS DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ POSSE AOS SEUS RESPECTIVOS PRESIDENTES

PORTARIA nº 128/2017/GAB/SESP/MT

Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato e respectivo Fiscal Substituto.

O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II do artigo 71 a Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando o disposto no art. 67 da Lei nº 8.666/93; no § 3º do art. 99 do Decreto Estadual nº 840, de 10/02/2017 e na Instrução Normativa nº 02/2017/GAB/SESP/MT, de 14/06/2017, que dispõe sobre a fiscalização da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Segurança Pública;

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o(s) servidor(es) abaixo elencado(s), para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução em relação aos serviços prestados a esta Secretaria de Estado de Segurança Pública e Unidades Desconcentradas, de acordo com as informações abaixo:

CONTRATO

EMPRESA/FORNECEDOR

UNIDADE

FISCAL TITULAR

(NOME/MATRÍCULA)

FISCAL SUBSTITUTO

(NOME/MATRÍCULA)

DATA

EFEITO

090/2017/SESP

PROCESSO Nº 304001/2017

AEROGLOBO REVENDEDORA DE PRODUTOS AERONÁUTICOS LTDA - ME

CNPJ: 08.810.314/0001-61

CIOPAER

FLAVIO GLEDSON VIEIRA BEZERRA (91789)

JEAN CARLOS PINTO DE ARRUDA OLIVEIRA (114006)

31/10/2017

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR O SERVIÇO DE PILOTAGEM DE AERONAVES DE COMBATE A INCÊNDIOS DO MODELO AT802F.

VALOR: R$ 93.000,00 (NOVENTA E TRÊS MIL REAIS)

112/2017/SESP

PROCESSO Nº 295169/2015

POLO AR CONDICIONADO SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA EPP

CNPJ: 06.021.988/0001-51

COORD. PERÍCIAS EM MORTOS

RUBIVAL DE ARRUDA GOMES JUNIOR (70370)

01/11/2017

REGIONAL RONDONÓPOLIS

GERALDO RAMBO (94619)

01/11/2017

REGIONAL TANGARÁ DA SERRA

MARILIA BARBOSA DE PAULA MATOS (222491)

01/11/2017

REGIONAL SINOP

KESIA RENATA LOPES LEMOS MELO (218807)

01/11/2017

REGIONAL DE BARRA DO GARÇAS

MARCOS ANTONIO CONTEL SECCO (203862)

01/11/2017

REGIONAL CÁCERES

JOSE URBANO FRANÇA FILHO (91276)

01/11/2017

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE CÂMARAS FRIAS MORTUÁRIAS PARA ATENDER A DEMANDA DA POLITEC.

VALOR: R$ 680.400,00 (SEISCENTOS E OITENTA MIL E QUATROCENTOS REAIS)

114/2017/SESP

PROCESSO Nº 316789/2016

O FILIZZOLA & CIA LTDA EPP

CNPJ: 61.182.424/0001-09

GEFRON

WILLYAM BECKER DEMARTINI (124372)

VICENTE FERREIRA JUNIOR (98494)

13/11/2017

OBJETO: AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO - FARDAMENTO OPERACIONAL (CALÇA, CAMISA DE COMBATE, CAPA DE COLETE ENTRE OUTROS), PARA OS POLICIAIS DO GEFRON E DO CANIL INTEGRADO DE FRONTEIRA - CANILFRON

VALOR: R$ 36.400,00 (TRINTA E SEIS MIL E QUATROCENTOS REAIS)

116/2017/SESP

PROCESSO Nº 316789/2016

SHANON MODA EIRELI EPP

CNPJ: 00.400.119/0001-51

GEFRON

WILLYAM BECKER DEMARTINI (124372)

VICENTE FERREIRA JUNIOR (98494)

14/11/2017

OBJETO: AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO - FARDAMENTO OPERACIONAL (CALÇA, CAMISA DE COMBATE, CAPA DE COLETE ENTRE OUTROS), PARA OS POLICIAIS DO GEFRON E DO CANIL INTEGRADO DE FRONTEIRA - CANILFRON

VALOR: R$ 22.152,00 (VINTE E DOIS MIL, CENTO E CINQUENTA E DOIS REAIS)

120/2017/SESP

PROCESSO Nº 273999/2017

NUTRICOL COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELLI

CNPJ: 05.142.508/0005-71

REGIONAL TANGARÁ DA SERRA

ROSE MARIA FERREIRA DA COSTA (263353)

10/11/2017

REGIONAL SINOP

KESIA RENATA LOPES LEMOS MELO (218807)

10/11/2017

REGIONAL DE BARRA DO GARÇAS

MARCOS ANTONIO CONTEL SECCO (203862)

10/11/2017

REGIONAL CÁCERES

JOSÉ URBANO FRANÇA FILHO (91276)

10/11/2017

OBJETO: AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO - REFEIÇÃO PREPARADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SERVIDORES PLANTONISTAS DAS UNIDADES REGIONAIS DA POLITEC DO INTERIOR DO ESTADO DE MATO GROSSO.

VALOR: R$ 91.119,36 (NOVENTA E UM MIL, CENTO E DEZENOVE REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS)

123/2017/SESP

PROCESSO Nº 309547/2017

SERROU INSTRUMENTOS ANALÍTICOS LTDA - ME

CNPJ: 08.048.204/0001-04

POLITEC

AUGUSTO DE SENE GONÇALVES (255555)

GETER SINEAR JESUS BIZO (229247)

17/11/2017

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - MICROSCÓPIO BIOLÓGICO - PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA POLITEC.

VALOR: R$ 9.000,00 (NOVE MIL REAIS)

130/2017/SESP

PROCESSO Nº 218854/2017

BELLSUB COMÉRCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA -  ME

CNPJ: 04.002.498/0001-82

CBM

CARLOS ALBERTO BAPTISTA DA SILVA (52265)

HEITOR ALVES DE SOUZA (128675)

17/10/2017

OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE MERGULHO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO.

VALOR: R$ 141.163,00 (CENTO E QUARENTA E UM MIL, CENTO E SESSENTA E TRÊS REAIS)

131/2017/SESP

PROCESSO Nº 218854/2017

FLUTSPUMA ESPUMAS INDUSTRIAIS LTDA - EPP

CNPJ: 53.777.835/0001-19

CBM

CARLOS ALBERTO BAPTISTA DA SILVA (52265)

HEITOR ALVES DE SOUZA (128675)

17/10/2017

OBJETO: AQUISIÇÃO DE CAPACETES PARA SALVAMENTO AQUÁTICO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO.

VALOR: R$ 4.200,00 (QUATRO MIL E DUZENTOS REAIS)

132/2017/SESP

PROCESSO Nº 218854/2017

SEA & NAUTICA LTDA - EPP

CNPJ: 70.994.140/0001-08

CBM

CARLOS ALBERTO BAPTISTA DA SILVA (52265)

HEITOR ALVES DE SOUZA (128675)

17/10/2017

OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE MERGULHO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO.

VALOR: R$ 71.536,20 (SETENTA E UM MIL, QUINHENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E VINTE CENTAVOS)

133/2017/SESP

PROCESSO Nº 218854/2017

PRP BORGES COMÉRCIO EIRELI - EPP

CNPJ: 05.457.629/0001-89

CBM

CARLOS ALBERTO BAPTISTA DA SILVA (52265)

HEITOR ALVES DE SOUZA (128675)

17/10/2017

OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE MERGULHO (KIT DE COMUNICAÇÃO PARA MERGULHO, CILINDRO PARA MERGULHO DE AR COMPRIMIDO, CONJUNTO REGULADOR COMPLETO, COMPUTADOR DE MERGULHO E OUTROS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO.

VALOR: R$ 65.608,40 (SESSENTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E OITO REAIS E QUARENTA CENTAVOS)

134/2017/SESP

PROCESSO Nº 218854/2017

RESGATECNICA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE RESGATE EIRELI

CNPJ: 15.453.449/0001-82

CBM

CARLOS ALBERTO BAPTISTA DA SILVA (52265)

HEITOR ALVES DE SOUZA (128675)

17/10/2017

OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE MERGULHO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO.

VALOR: R$ 125.000,00 (CENTO E VINTE E CINCO MIL REAIS)

139/2017/SESP

PROCESSO Nº 114985/2017

MARLLUCE RIBEIRO LIMA

CPF: 522.603.211-00

PJC

THIAGO GARCIA DAMASCENO (136185)

09/11/2017

OBJETO: LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA PRESIDENTE COSTA E SILVA, Nº 823, BAIRRO VILA OPERÁRIA, EM RONDONÓPOLIS - MT, ONDE ABRIGARÁ A 2° DELEGACIA DE POLÍCIA DA VILA OPERÁRIA E A DELEGACIA DE POLÍCIA ESPECIALIZADA DE HOMICÍDIOS E PROTEÇÃO A PESSOA DE RONDONÓPOLIS.

VALOR: R$ 324.000,00 (TREZENTOS E VINTE E QUATRO MIL REAIS)

Art. 2º - Publica-se. Registra-se. Cumpra-se.

Cuiabá, 27 de novembro de 2017.

Gustavo Garcia Francisco

Secretário de Estado de Segurança Pública

(Original assinado)

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