Legislação

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA

Pauta da 11ª Reunião Ordinária de 2017

DATA: 29/11/2017.

HORÁRIO: 08:30 às 12:00.

LOCAL: Plenarinho da OAB/MT.

Ordem Sequencial da Reunião:

I - Conferência de “Quórum”;

II - Abertura da Sessão;

III - Informes da Secretaria Geral;

IV - Discussão e votação das Atas da 1ª Reunião Extraordinária e da 10ª Reunião Ordinária de 2017;

V - Apresentação de matéria em regime de urgência;

VI - Apresentação de pedidos de inversão de pauta;

VII - Pauta da Reunião:

1. Processo nº 297573/16 - Hidrelétrica Fockinck S/A.

Parecer Técnico nº 111284/CEE/SUIMIS/2017

Assunto: Dispensa do EIA-RIMA

Revisor: Joelson de Campos Maciel

2. Processo nº 262701/16 - Agropecuária Maggi Ltda.

Parecer Técnico nº 111824/CMIN/SUIMIS/2017

Assunto: Dispensa do EIA-RIMA

Revisor: Joelson de Campos Maciel

3. Processo nº 393515/15 - Sanorte Saneamento.

Parecer Técnico nº 110996/CLEIA/SUIMIS/2017

Assunto: Referendar Licença Prévia nº 308874/2017

4. Processo nº 405689/17 - F.S. Agrisolutions Indústria de Biocombustíveis Ltda.

Parecer Técnico nº 112528/CIND/SUIMIS/2017

Assunto: Dispensa do EIA-RIMA

VIII - Assuntos de ordem geral;

IX - Encerramento.