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EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 0214-2023/SECEL, ref. Ao SECEL-PRO-2023/01547.

PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0026-00 e o MUNICÍPIO DE ARENÁPOLIS - CNPJ nº 24.977.654/0001-38.

OBJETO: “Realização da fase regional dos Jogos Escolares Mato-Grossense 2023 (12 a 14 anos) e Jogos Estudantis de Seleções Mato-Grossenses 2023 (15 A 17 anos), visando o desenvolvimento ao Desporto Escolar no Município de Arenápolis - MT nos termos do Plano de Trabalho aprovado”.

ORGÃO: 23601 - PROJETO: 1257 - ELEMENTO DE DESPESA: 334041 - FONTE: 17490000- VALOR: R$ 208.590,00 (duzentos e oito mil quinhentos e noventa reais) - EMPENHO: 23601.0001.23.000068-8 (Data do Empenho 03/04/2023).

ORIGEM DO RECURSO: Recurso Próprio.

VALOR TOTAL: R$: R213.200,00 (Duzentos e treze mil e duzentos e noventa reais), sendo R$ 208.590,00 (duzentos e oito mil quinhentos e noventa reais) de repasse por esta Secretaria e R 4.610,00 (quatro mil e seiscentos e dez reais) de contrapartida da Prefeitura.

FISCAL: ANTONIO CARLOS GUERRISE DOS SANTOS, matrícula nº238103

VIGÊNCIA: 19/04/2023 a 31/12/2023.

ASSINAM: Jefferson Carvalho Neves - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e EDERSON FIGUEIREDO - Prefeito do Município de Arenápolis.