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D.O. nº27132 de 26/10/2017
PORTARIA Nº 986 2017 SDPG ESCALA DE PANTÃO DO NÚCLEO DE SEGUNDA INSTÂNCIA
D.O. nº27132 de 26/10/2017

PORTARIA Nº 987 2017 SDPG ESCALA DE PLANTÃO INTEGRADO DAS COMARCAS DE Rio Branco, Mirassol D' Oeste, São José dos Quatro Marcos, Araputanga, Jauru e Porto Esperidião

D.O. nº27132 de 26/10/2017
PORTARIA Nº 988 2017 SDPG ALTERAR A ESCALA DE PLANTÃO DE NDP NOVA XAVANTINA

PORTARIA Nº. 987/2017/SDPG

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11, I, III e IX.

CONSIDERANDO decisão proferida no Procedimento n°.575720/2017;

RESOLVE:

Art. 1º - ESTABELECER Escala de Plantão Integrado dos Defensores Públicos e Assistentes Jurídicos em atuação na microrregião de Rio Branco, Mirassol D' Oeste, São José dos Quatro Marcos, Araputanga, conforme tabela abaixo:

PERÍODO

DEFENSOR (A) PÚBLICO (A)

ASSISTENTE JURÍDICO (A)

De 01.12 a 04.12.2017

Vanessa Moritz Luz

Juliano Barreto Lopes

De 08.12 a 11.12.2017

Lina Marie Cabral

Bruno Martin Sippel de Souza

De 15.12 a 18.12.2017

Carlos Wagner G. de Matos

Lorena Milani Sabioni

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 26 de outubro de 2017.

(Original Assinado)

Caio Cezar Buin Zumioti

Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado

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