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D.O. nº27127 de 19/10/2017
PORTARIA Nº 196/2017/GBSES
D.O. nº27128 de 20/10/2017

PORTARIA Nº 198/2017/GBSES

D.O. nº27139 de 08/11/2017
Port. nº 070/2017/CCAD/CADSS/SGP

PORTARIA nº 198/2017/GBSES/SES

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições e considerando as disposições do artigo 71, da Constituição Estadual, as disposições dos § 1º e 2º, do artigo 24, do Decreto Estadual nº 840, de 10 de fevereiro de 2017, bem como as disposições do artigo 3º, inciso IV, da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e demais legislações pertinentes,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores, abaixo elencados, para compor a equipe responsável pelas licitações na modalidade Pregão Presencial e Eletrônico da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso:

I - Representante da Secretaria de Estado de Saúde para fins de autorização de abertura de processo licitatório:

LUIZ SOARES - Secretário de Estado de Saúde;

II - Pregoeiros Oficiais:

a)            ALCI DE OLIVEIRA JUNIOR;

b)            IDEUZETE MARIA DA SILVA;

c)            LUIS ALEXANDRE GALDINO DE MEDEIROS.

III - Equipe de apoio:

a)            ANY CAROLINY PINHEIRO DA SILVA;

b)            DIONICE BONFIM DOS SANTOS.

§ 1º Os pregoeiros serão designados em regime de rodízio para realizarem as Sessões de Pregões Presenciais e Eletrônicos.

§ 2º Em caso de impedimento do pregoeiro indicado, será ele substituído por outro pregoeiro designado no inciso II, art. 1º desta Portaria.

§ 3º A substituição do pregoeiro na licitação está condicionada a autorização do Ordenador de Despesas e respectiva informação nos autos do processo licitatório.

§ 4º Em caso de impedimento de servidor indicado para integrar a equipe de apoio, o pregoeiro convocará substituto dentre os demais designados, na forma do inciso III, art. 1º desta Portaria.

Art. 2º Nos processos licitatórios em que se utilize a modalidade pregão deverá ser juntada aos autos a cópia desta Portaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 232/2016/GAB/SES, de 21 de outubro de 2016, publicada no Diário Oficial do Estado em 21/10/2016.

Publicada. Registrada. CUMPRA-SE.

Cuiabá-MT, 16 de outubro de 2017.

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