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D.O. nº27125 de 17/10/2017
Extrato do Termo Aditiv2 1610
D.O. nº27125 de 17/10/2017

Public 16 de OutubroPARTE 2 PUBLICAÇÕES PENDENTES

D.O. nº27128 de 20/10/2017
Public19de Outubro 2010

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 1693/2017

PROCESSO: 463084/2017

OBJETO: O presente Termo tem por objeto o estabelecimento de Parceria entre as partes, em regime de mútua colaboração, sem transferência de recursos financeiros, visando o fornecimento de materiais betuminosos: Emulsão Asfáltica RL-1C, para realizar ações de Recuperação das seguintes ruas e avenidas: Av. Argentina numa extensão de 18.090,00 m², Av. Uruguai numa extensão de 18.090,00 m², Av. Brasil numa extensão de 23.040,00 m², Rua Paraná numa extensão de 7.035,00 m², Rua Guanabara numa extensão de 6.979,00 m², Rua Santa Catarina numa extensão de 10.909,50 m², Rua Maringá numa extensão de 2.544,50 m², Rua Sergipe numa extensão de 5.595,75 m², Rua Santo Antônio numa extensão 2.674,00 m², Rua São Francisco numa extensão de 6.254,50 m², Rua Santo Amaro numa extensão de 2.674,00 m², Rua São Jorge numa extensão de 6.254,50 m², Rua São Pedro numa extensão de 2.402,75 m², Rua Rondônia numa extensão de 4.018,56 m², Rua Paraíba numa extensão de 5.795,44 m², Rua Amazonas numa extensão de 2.642,50 m², totalizando 125.000,00 m² no município de São José do Rio Claro-MT, conforme plano de trabalho, que faz parte integrante do presente Termo.

OBRIGAÇÕES DAS PARTES

Parágrafo primeiro - OBRIGAÇÕES DA CONCEDENTE - SINFRA:

Alínea (c) Fornecer ao Proponente a quantia de 150,00 (Cento e cinquenta toneladas) de Emulsão Asfáltica RL 1C que deverá ser liberado conforme mencionado no plano de trabalho;

Parágrafo segundo - OBRIGAÇÕES DO CONVENENTE - MUNICÍPIO:

Alínea (a) Executar o objeto descrito na Cláusula Primeira deste Termo em conformidade com as informações descritas no Plano de Trabalho, parte integrante deste instrumento, arcando com os custos operacionais e administrativos de utilização dos equipamentos, maquinários e operadores.

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA 01: 25101.0338.2209.9900.339000000

FONTE: 136

INICIO: 10/10/2017 - TÉRMINO: 10/10/2018

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO-MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 1316-2017

PROCESSO: 127372/2017

OBJETO: O presente Termo tem por objeto o estabelecimento de Parceria entre as partes, em regime de mútua colaboração, sem transferência de recursos financeiros, visando o fornecimento de combustível - Óleo Diesel para manutenção das rodovias estaduais não pavimentadas localizadas nos limites territoriais do  Município de NOVA GUARITA-MT especificamente nos trechos: MT-410 Fim do Perímetro Urbano de Nova Guarita até a Ponte sobre o Rio do Braço 2 (sentido município de Colíder-MT) numa extensão de 6,50 km, MT-208 Fim do Perímetro Urbano de Nova Guarita-MT, até a Balsa sobre o Rio Teles Pires (sentido município de Carlinda-MT) numa extensão de 30,30 km, MT-410 Fim do Perímetro Urbano de Nova Guarita até a Ponte sobre o Rio Batistão (sentido município de Peixoto de Azevedo-MT) numa extensão de 41,00 km, perfazendo uma extensão total de 77,80 km conforme plano de trabalho.

OBRIGAÇÕES DAS PARTES

Parágrafo primeiro - OBRIGAÇÕES DA CONCEDENTE - SINFRA:

Alínea (c) Fornecer ao Proponente a quantia de 20.000 (Vinte mil litros) de combustível óleo diesel, que deverá ser liberado em 02 (Duas) parcelas iguais de 10.000 (Dez mil litros) conforme mencionado no plano de trabalho;

Parágrafo segundo - OBRIGAÇÕES DO CONVENENTE - MUNICÍPIO:

Alínea (a)  Executar o objeto descrito na Cláusula Primeira deste Termo em conformidade com as informações descritas no Plano de Trabalho, parte integrante deste instrumento, arcando com os custos operacionais e administrativos de utilização dos equipamentos, maquinários e operadores.

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA 01: 25101.0388.3053.9900.339000000

FONTE: 136

INICIO: 11/10/2017 - TÉRMINO: 11/10/2018

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

MUNICÍPIO DE NOVA GUARITA-MT

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº. 034/2005

PROCESSO: 326470/2005

DO OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do convênio nº 034/2005 por 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, com término previsto para 05 de novembro de 2018.

RATIFICAÇÃO: E por estarem às partes de comum acordo com o pactuado neste Termo Aditivo, assina o presente instrumento em 03 (três) vias de igual teor e forma.

VALIDADE: Este termo terá validade após a data de sua assinatura.

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA RODOVIA SANTO ANTÔNIO

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