Legislação

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA

Pauta da 10ª Reunião Ordinária de 2017

DATA: 25/10/2017.

HORÁRIO: 08:30 às 12:00.

LOCAL: Plenarinho da OAB/MT.

Ordem Sequencial da Reunião:

I - Conferência de “Quórum”;

II - Abertura da Sessão;

III - Informes da Secretaria Geral;

IV - Discussão e votação da Ata da 9ª Reunião Ordinária de 2017;

V - Apresentação de matéria em regime de urgência;

VI - Apresentação de pedidos de inversão de pauta;

VII - Pauta da Reunião:

1. Ofício Ministério Público Federal - Procuradoria da República no

Estado de Mato Grosso para o CONSEMA.

2. Processo nº 316622/13 - Eduardo Assad Caran.

Parecer Técnico nº 111679/CAPIA/SUIMIS/2017

Assunto: Dispensa do EIA-RIMA

3. Processo nº 117873/05 - Agropecuária Fockinck Ltda.

Parecer Técnico nº 111360/CAPIA/SUIMIS/2017

Assunto: Dispensa do EIA-RIMA

4. Processo nº 297573/16 - Hidrelétrica Fockinck S/A.

Parecer Técnico nº 111284/CEE/SUIMIS/2017

Assunto: Dispensa do EIA-RIMA

5. Processo nº 262605/16 - Agropecuária Maggi Ltda.

Parecer Técnico nº 111830/CMIN/SUIMIS/2017

Assunto: Dispensa do EIA-RIMA

6. Processo nº 262701/16 - Agropecuária Maggi Ltda.

Parecer Técnico nº 111824/CMIN/SUIMIS/2017

Assunto: Dispensa do EIA-RIMA

7. Processo nº 171760/12 - J. S. Sassamoto - ME.

Parecer Técnico nº 108149/CMIN/SUIMIS/2017

Assunto: Dispensa do EIA-RIMA

VIII - Assuntos de ordem geral;

IX - Encerramento.