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D.O. nº27116 de 02/10/2017
PORTARIA Nº 3032017 Ilha da BananaServiço de Demolição IC 018 2017 Secid Fiscal Dionizio Para atender Secid
D.O. nº27116 de 02/10/2017

PORTARIA Nº 3042017 Adequação e acessibilidade do Passeio Público do CPA – Centro Politico Administrativo em CuiabáMT Concremax IC0792016 Lucciane

D.O. nº27117 de 03/10/2017
PORTARIA Nº 379 2017 Contrato 0042013 Consórcio Guaxe Encomind Eduardo e Ygor

PORTARIA / SECID

Número: 304/2017

Folha: 01    DE: 01

Sigilo: Não

A Secretaria de Estado das Cidades, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, RESOLVE:

Art. 1º - Designar o servidor Arqtº. Lucciane Tito Pinheiro como representante da Secretaria de Estado das Cidades para exercer a função de Fiscal de Obras, com a missão de acompanhamento e fiscalização das obras relacionadas ao Instrumento Contratual nº 079/2016/00/00-SECID, firmado em 28/11/2016 com a empresa Concremax Concreto, Engenharia e Saneamento Ltda, cujo objeto é: Adequação e acessibilidade do Passeio Público do CPA - Centro Politico Administrativo em Cuiabá/MT.

Art. 2º - Designar o servidor Rodrigo Inri Pagot dos Reis como representante da Secretaria de Estado das Cidades para exercer a função de Fiscal de Contrato, com a missão de acompanhamento da execução do Instrumento Contratual nº 079/2016/00/00/SECID, zelando pelo fiel cumprimento de suas clausulas e prazos;

Art. 3º - Instituir uma comissão composta pelos servidores abaixo relacionados para fins de assistir e subsidiar com informações pertinentes as suas atribuições o fiscal nomeado para o contrato em pauta, bem como proceder recebimento dos serviços relacionados ao mesmo:

Fiscal de Obras:

Arqtº. Lucciane Tito Pinheiro

Fiscal de Contrato:

Rodrigo Inri Pagot dos Reis

Membros:

Engº. Kleber Augusto Preza Nogueira

Engª. Daniela Ferreira Fava

Engº. Lourival Alves

Art. 4º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando as disposições em contrário.

Registradas, Publicada, Cumpra-se.

SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, em Cuiabá/MT, 11 de setembro de 2017.

Wilson Pereira dos Santos

Secretária de Estado das Cidades

Deu-se publicidade a presente portaria em:

___/___/___

                *Original Assinado

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