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D.O. nº27116 de 02/10/2017
339 NELSON CENTURIÃO retificar nível 29092017
D.O. nº27116 de 02/10/2017

340 2017 JUAREZ REZENDE DE SOUZA conjuge óbito em 2008 aposentada 30092017

D.O. nº27116 de 02/10/2017
337 MIRIAN ELAINE NUNES DE SOUZA VITALÍCIA INCLUIR COMPANHEIRA FILHOS JÁ HABILITADOS 28092017

 ATO ADMINISTRATIVO Nº 340/2017/MTPREV

O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, §8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, todos da Lei Complementar n.º 04, de 15 de outubro de 1990, e tendo em vista o que consta no Processo n.º 318218/2008, da Secretaria de Estado de Educação, resolve conceder pensão a partir de 22.05.2008, em caráter vitalício, ao Sr. Juarez Rezende de Souza, RG n.º 1638803-8/SJSP-MT, em razão do falecimento da ex-servidora, Sra. Maria Aparecida Carneiro Silva Rezende, ocorrido em 22.05.2008, aposentada pela Secretaria de Estado de Educação, no cargo de Especialista de Educação, Classe “F”, Nível “006”, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, nesta Capital.

Cuiabá-MT, 02 de outubro de 2017.

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