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D.O. nº27109 de 21/09/2017
COMUNICADO DE CANCELAMENTO DA 77ª R EXTRAORDINÁRIA DO CEDEM 27 09 2017
D.O. nº27109 de 21/09/2017

Pauta da 77ª Reunião Extraordinária do CEDEM 28 09 2017

D.O. nº27111 de 25/09/2017
2509 RETIFICAÇÃO de EXTRATO de TERMO de COLABORAÇÃO 14782017 IMTDH

PAUTA DA 77ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CEDEM

Data: 28/09/2017

Horário: 13:30 Horas

Local: Auditório João Nicolau Petroni sede do sistema FIEMT.

1.         ABERTURA

2.         ATA DA 57ª REUNIÃO ORDINÁRIA

2.1 - Discussão e Votação da Ata

2.2 - Deliberações da 57ª Reunião Ordinária

Resolução nº 302/2017 (Calendário de Reuniões do CEDEM 2017);

Resolução nº 303/2017 (Incorporação Votorantim);

Resolução nº 304 /2017 (Ratificação dos Incentivos Fiscais / Revisão dos Incentivos Fiscais - Município de Nobres);

Resolução nº 305/2017 (Ratificação dos Incentivos Fiscais / Revisão dos Incentivos Fiscais - Município de Cuiabá);

Resolução nº 306 /2017 (Cartas Consultas - FCO);

Resolução nº 307/2017 (Cancelamento Voluntário de Reserva de Área);

Resolução nº 308/2017 (Cancelamento Voluntário de Reserva de Área);

Resolução nº 309/2017 (Alteração de Localização da Área Reservada);

Resolução nº 310/2017 (Renegociação de Dívida de Financiamento - FUNDEIC);

Resolução nº 311/2017 (Teto Máximo para concessão de Financiamentos - FUNDEIC);

Resolução nº 312/2017 (Cartas Consultas - FUNDEIC);

Resolução nº 313/2017 (Enquadramento - PRODEIC);

Resolução nº 314/2017 (Renovação - PRODEIC);

Resolução nº 315/2017 (Renovação - PRODEIC);

Resolução nº 316/2017 (Renovação - PRODEIC);

Resolução nº 317/2017 (Desenquadramento - PRODEIC);

Resolução nº 318/2017 (Desenquadramento - PRODEIC);

Resolução nº 319/2017 (Desenquadramento Voluntário - PRODEIC);

Resolução nº 320/2017 (Suspensão do Benefício - PRODEIC);

Resolução nº 321/2017 (Suspensão do Benefício - PRODEIC);

Resolução nº 322/2017 (Manutenção Parcial - PRODEIC);

Resolução nº 323/2017 (Alteração de Endereço);

Resolução nº 324/2017 (Inclusão de Produtos);

Resolução nº 325/2017 (Inclusão de Produtos);

Resolução nº 326/2017 (Inclusão de Produtos);

Resolução nº 327/2017 (Inclusão de Produtos);

3. CALENDARIO DE REUNIOES DO CEDEM - 2017

3.1 - Alteração do Calendário de Reuniões

4. FCO

4.1 - Análise de Carta Consulta para Financiamento

1. Banco do Brasil

4.2 - Remanejamento do FCO Empresarial

5. DISTRITO INTEGRADO IND. E COM. DE CUIABÁ - MT (DIICC)

5.1 - Cancelamento de Reserva de Área

1. Silos Córdoba do Brasil Industria e Comércio Ltda - Processo nº 407525/2014

5.2 - Ampliação de Área - DIICC

ECOMAT - Ecológica Mato Grosso Indústria e Comércio Ltda - Processo nº 28195/2017.

6.  PRODEIC

6.1 - Pedido de Vistas

6.1.1 - SEFAZ

1. AMBEV S.A - Processo 159671/2017

6.2 - Enquadramento

1 -        Fertilizantes Tocantins S.A - Processo 447366/2017

6.3 - Renovação

1-         Raytak Indústria e Comércio de Artefatos de Borracha Ltda -  Processo 392880/2017

2-         Borrachas Drebor Ltda - Processo 392890/2017

3-         Maria do Carmo Soares & Cia Ltda - Processo 303.829/2017

4-         Danica Zipco Sistema Construtivo S.A - Processo 282330/2017

5-         Laticínios Casterleite - Processo 650754/2016

6.4 - Inclusão de Produtos

1-         Primo Indústria de Laticínios Ltda - EPP - Processo 220257/2017

2-         Cocolândia Indústria e Comércio de Frutas Ltda - Processo 362192/201

6.5 - Alteração de Razão Social

1-         Curtume Viposa S/A Indústria e Comércio Ltda - Processo 349991/2016

6.6 - Revisão de Percentual

1-         Isoeste Construtivos Isotérmicos Ltda - Processo 485617/2017

2-         Açofer Indústria e Comércio Ltda - Processo 650740/2016

3- Borrachas Drebor Ltda - Processo 62711/2014

6.7 - Desenquadramento

1 - Brasil Agropulses Ltda - Processo 152149/2011, Advogado (a) Leonardo da Silva Cruz- OAB/MT nº 6660

2 - Camil Alimentos S/A - Processo 57744/07

3 - Comercial Kumbuca de Cereais Ltda - Processo 531131/2007

4 - Cremoso Alimentos Ltda - Processo 577017/2017 Advogado (a) Alexandre Mendes de Oliveira Mil Homens - OAB/MT nº 15.548

5 - Indústria e Comércio de Sementes Primavera ltda - Processo 78752/2012

6 - LMZ Indústria e Com. de Cereais Ltda - Processo 141964/2013

7 - MD Norte Comércio de Cereais Ltda - Processo 141970/2013

8 - POPCORN Comércio de Cereais Ltda - Processo 526116/2009  

9 - Rei Alimentos Ind. e Com.  Ltda (Ind. e Com. de Gêneros Alimentos Goiano Ltda) - Processo 359825/2008

10 - Sertanejo Agropecuária Ltda - Processo 106174/2010

11 - Sinagro Produtos Agropecuários Ltda - “Querência” - Processo 638927/2012

12 - Universo Indústria e Comércio de Cereais Ltda - Processo 576922/2007

13 - Cerealista GM Ltda - Processo 622325/2008

14 - Tio Alvino Comercial de Alimentos-Ltda - Processo 23522/2013

15 - Millet Indústria e Comércio de Cereais e Rações Ltda - Processo 127627/2014

16 - P.R Comércio de Cereais Ltda - Processo 681686/2013

17 - Ceagro Agrícola Ltda -  Sorriso -Processo 606945/2012

18 - CD Max Indústria e Comércio de Tintas Ltda - Processo 646665/2012

19 -  Claudia Sales - Comércio -EPP - Processo 615871/2012

20 - Construquality Matérias para Construção Ltda - Processo 552837/2011

21 - Ferragens Negrão Comercial Ltda - Processo 557533/2011

22 - Havan Lojas de Departamentos Ltda (VG) - Processo 198670/2013

23 - Havro Centro de Distribuição de Equipamentos Agroindustriais Ltda -      Processo 552552/2011

24 - Jaciara Centro de Distribuição - Processo 494371/2011

25 - Minusa S/A Industria e Comércio de Peças para Tratores - Processo 147587/2013

26 - Agrotorta Industria e Comércio de Rações Ltda - Processo 379996/2011 - Advogado (a) João Henrique de Paula Alves Ferreira -  OAB/MT nº 11354

27 - Ceagro Agrícola ltda -  Itiquira - Processo 400983/2011 - Advogado (a) Lucas Aragão dos Santos - OAB/SP - 346192

6.8 - Exclusão de Produtos

1-         FS Agrisolutions Industria de Biocombustíveis Ltda - Processo 461168/2017

6.9 - Suspensão

1 - Produtividades Comércio e Representações de Produtos Agropecuários Ltda - Processo 291419/2014

2 - Milho Norte Comercio Importação Exportação e Agropecuária ltda - EPP - Processo 673245/2013

3 - Nutri Lara Indústria e Comércio de Cereais EIRELI (JP Indústria de Cereais Ltda) - Processo 679774/2013

4 - Raça forte Indústria e Comércio de Rações Ltda - Processo 729430/2011

6.10 - Retroatividade de Renovação

1 - Industria e Comércio Laticínios Figueirópolis Ltda - Processo 36331/2017

6.11 - Reconsideração da Data da Incorporação

1 - Cata Tecidos e Embalagens Industriais Ltda - Processo 75935/2013 - Advogado (a) Harianna Barretos - OAB/BA 17280

7. OUTROS ASSUNTOS

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