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D.O. nº27104 de 14/09/2017
PORTARIA nº 726
D.O. nº27108 de 20/09/2017

portaria de designação de fiscal do contrato 0016/2017- GASOLINI

D.O. nº27109 de 21/09/2017
PORTARIA nº 744

PORTARIA Nº 753

Designa Servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 016/2017.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual;

Considerando as competências atribuições ao Secretário Executivo de Estado de Meio Ambiente na Portaria nº 387/2016.

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores indicados no Anexo Único da presente Portaria para, sem prejuízo de suas atribuições, exercerem respectivamente os cargos de fiscal e fiscal substituto do Contrato nº 016/2017, conforme os termos da Portaria nº 175, publicada no Diário Oficial de 04/03/2016.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, surtindo efeitos retroativos a data do início da vigência contratual.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Cuiabá, 20 de setembro de 2017.

André Luis Torres Baby

Secretário Executivo de Estado de Meio Ambiente

Anexo Único

Nº Contrato/Instrumento

Contratado

Data da Assinatura

Servidores Designados

016/2017

GASOLINI COMÉRCIO E SERVIÇOS - EIRELI

01/09/2017

Fiscal Titular: Maurílio Carlos de Sá Costa.

Fiscal Substituto: Josimar Brito Ferreira.
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