Aguarde por favor...
D.O. nº27106 de 18/09/2017
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 34 2017 SEJUDH COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS
D.O. nº27106 de 18/09/2017

Extrato do 1º TA ao Contrato nº 049 2016 SEJUDH ANA PAULA FARIAS ALVES

D.O. nº27106 de 18/09/2017
Extrato do 2º TA ao Contrato nº 003 2015 FUNAC PANTANAL

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 049/2016/SEJUDH

DA ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 049/2016/SEJUDH, que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS - SEJUDH e a Empresa ANA PAULA FARIAS ALVES- ME.

DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a RERRATFICAÇÃO da CLÁUSULA SEXTA - DA VIGÊNCIA e alteração da CLAUSULA SEGUNDA - DAS ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO, da CLAUSULA QUARTA - DA FORMA DE PAGAMENTO, da CLÁUSULA QUINTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA e da CLÁUSULA SEXTA - DA VIGÊNCIA do Contrato nº 049/2016/SEJUDH, referente à contratação de empresa especializada em preparação e fornecimento de alimentação pronta para atender as recuperandas e servidores penitenciários plantonistas da Cadeia Pública de Nortelândia/MT (Unidade Feminina).

“da Rerratificação da CLÁUSULA SEXTA - DA VIGÊNCIA: ONDE SE LÊ: “O prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 01/09/2016 e prorrogável na forma do art. 57, § 1º, da Lei n° 8.666/93.” LEIA-SE: “O prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 01/09/2016 e prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei n° 8.666/93”.

“CLAUSULA SEGUNDA - DAS ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO

ITEM

COD.SIAG

DESCRIÇÃODOBEM

QUANT. ESTIMADA ANUAL

VALOR

UNITÁRIO

(R$)

VALOR

TOTAL

(R$)

1

1060230

CAFÉ DA MANHÃ: Preparação e Fornecimento de alimentação, tipo Café da Manhã, composto conforme normas nutricionais por: leite integral (250ml) com café (50ml) ou achocolatado (20g) ou chá (mate, capim cidreira, erva cidreira, canela, erva doce, outros) na quantidade de 250ml, ou café na quantidade de 150ml, pão francês (01 unidade de 50g) com margarina vegetal 10g.

18.250

R$ 3,00

R$ 54.750,00

2

1060231

CAFÉ DA MANHÃ - DIETA ESPECIAL: Preparação e Fornecimento de alimentação tipo Café da Manhã-Dieta Especial, composto conforme normas nutricionais por: leite desnatado ou integral (250ml), adoçado ou não, adicionado de aveia em flocos (20g), ou cereal de milho (20g), ou cereal de arroz (20g) ou amido de milho (20g), pão francês ou pão careca (01 unidade de 50g) ou biscoito sal ou biscoito doce (50g ou 4 unidades) com margarina vegetal (10g) ou geleia de fruta (20g). Fruta (01 unidade média ou 01 porção de 120g), chá (mate, erva doce, capim cidreira, canela, outros) 250ml.

365

R$ 3,00

R$ 1.095,00

3

1060232

ALMOÇO: Preparação e Fornecimento de alimentação tipo Almoço, composto conforme normas nutricionais por: arroz e feijão tipo 1 (arroz per capita 250g e feijão per capita 150g); Salada composta de vegetais do Grupo A (20g) e Grupo B (50g) - per capita 70g; Carne (prato proteico) - 1 tipo de carne com variação de carne bovina per capita 150g, carne suína per capita 150g, linguiça mista per capita 150g, aves (coxa ou sobre coxa, peito de frango) per capita 160g (sem osso) e per capita 180g (com osso), peixe per capita 150g. Guarnição composta de: massas, legumes, farofa, ovos ou outros tipos variados - per capita 100g.

18.250

R$ 8,35

R$ 152.387,50

4

1060233

ALMOÇO - DIETA ESPECIAL: Preparação e Fornecimento de alimentação tipo Almoço-Dieta Especial, composto conforme normas nutricionais por: arroz e feijão tipo 1 (arroz per capita 250g e feijão per capita 150g); Salada composta de vegetais do Grupo A (20g) e Grupo B (50g) - per capita 70g; Carne (prato proteico) 1 tipo de carne com variação de: carne bovina per capita 150g, ave (coxa e sobre coxa ou peito de frango) per capita 160g (sem osso) e per capita 180g (com osso), peixe per capita 150g. Guarnição composta de: legumes, massas, ovos e outras preparações - per capita 100g. Fruta per capita de 01 unidade média ou 01 porção de 120g. A consistência da refeição poderá variar entre branda, pastosa, líquida e líquida restrita. A composição química poderá variar entre hipossódica,

hipo ou hiper lipídica, hipo ou hiper proteica, hipo ou hiper glicídica. Para sopa de legumes, macarrão e carne, no per capita total de 760g, sendo composta por, pelo menos, 120g de carne. Obs.: Para as gestantes e lactantes, poderá ser solicitado o fornecimento de suco de fruta natural e fruta junto com o almoço.

365

R$ 8,35

R$ 3.047,75

5

1060234

JANTAR: Preparação e Fornecimento de alimentação tipo Jantar, conforme normas nutricionais, composto por: arroz e feijão tipo 1 (arroz per capita 250g e feijão per capita 150g); Salada composta de vegetais do Grupo A (20g) e Grupo B (50g) - per capita 90g; Carne (prato proteico) 1 tipo de carne com variação de: carne bovina per capita 150g, carne suína per capita 150g, linguiça mista per capita 150g, aves (coxa ou sobre coxa, peito de frango) per capita 160g (sem osso) e 180g (com osso), peixe per capita 150g. Guarnição composta de: massas, legumes, farofa, ovos ou outros tipos variados - per capita 100g.

18.250

R$ 8,35

R$ 152.387,50

6

1060235

JANTAR - DIETA ESPECIAL: Preparação e Fornecimento de alimentação tipo Jantar-Dieta Especial, composto conforme normas nutricionais por: arroz e feijão tipo 1 (arroz per capita 250g e feijão per capita 150g); Salada composta de vegetais do Grupo A (20g) e Grupo B (50g) - per capita 90g; Carne (prato proteico) 1 tipo de carne com variação de: carne bovina per capita 150g, ave (coxa e sobre coxa ou peito de frango) per capita 160g (sem osso) e per capita 180g (com osso), peixe per capita 150g. Guarnição composta de: legumes, massas, ovos e outras preparações - per capita 100g. Fruta per capita de uma unidade média ou uma porção de 120g. A consistência da refeição poderá variar entre branda, pastosa, líquida e líquida restrita. A composição química poderá variar entre hipossódica, hipo ou hiper lipídica, hipo ou hiper proteica, hipo ou hiper glicídica. Para sopa de legumes, macarrão e carne, no per capita total de 760g, sendo composta por, pelo menos, 120g de carne. Obs.: Para as gestantes e lactantes, poderá ser solicitado o fornecimento de suco de fruta natural e fruta junto com o Jantar.

365

R$ 8,35

R$ 3.047,75

7

1060236

CEIA: Preparação e Fornecimento de alimentação tipo Ceia, composto conforme normas nutricionais por: suco de frutas concentrado (sabores variados) per capita 300ml. Ou refrigerante a base de cola, guaraná etc. - per capita 300ml. Bolo (sabores variados) per capita 150g; Cachorro quente sendo: pão para cachorro quente 01 unidade com 50g, 01 salsicha per capita 35g. Salgados (coxinha, quibe, pão italiano, bolo de queijo, etc.) per capita 100g unidade. Conforme Lei Complementar nº. 389 de 31/03/2010.

2920

R$ 2,70

R$ 7.884,00

TOTAL ESTIMADO……….................................................................................................................R$ 374.599,50

DA FORMA DE PAGAMENTO: Fica descrescido ao valor inicial do Contrato R$ 10.384,25 (dez mil trezentos e oitenta e quatro reais e vinte e cinco centavos).O valor global do Contrato passa a ser de R$ 374.599,50 (trezentos e setenta e quatro mil quinhentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos), a partir da assinatura do termo aditivo.”

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo correrão por conta da seguinte Dotação Orçamentária: U.O: 18101; Programa: 410 Atividade: 4490, Natureza de Despesa: 33903000; Fonte: 248. As despesas do orçamento de 2018 correrão por dotação específica a ser consignada.”

DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do presente contrato por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 01/09/2017 a 28/02/2018”.

DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as Cláusulas do Contrato inicial.

ASSINAM: AIRTON BENEDITO DE SIQUEIRA JÚNIOR-Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos/CONTRATANTE e a Sra. ANA PAULA FARIAS ALVES -  Ana Paula Farias Alves- Me /CONTRATADA.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital