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D.O. nº27103 de 13/09/2017
Edital de Arquivamento
D.O. nº27105 de 15/09/2017

Pauta da 9ª Reunião Ordinária de 2017 PUB

D.O. nº27106 de 18/09/2017
Publicacao de Licencas 18 09 2017

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA

Pauta da 9ª Reunião Ordinária de 2017

DATA: 27/09/2017.

HORÁRIO: 08:30 às 12:00.

LOCAL: Plenarinho da OAB/MT.

Ordem Sequencial da Reunião:

I - Conferência de “Quórum”;

II - Abertura da Sessão;

III - Informes da Secretaria Geral;

IV - Discussão e votação da Ata da 8ª Reunião Ordinária de 2017;

V - Apresentação de matéria em regime de urgência;

VI - Apresentação de pedidos de inversão de pauta;

VII - Pauta da Reunião:

1.    Relatório de frequência do Conselho Pleno.

2.    Relatório de frequência das Juntas de Julgamento de Recursos.

3.    Relatório dos processos licenciados pela SEMA e não enviados ao Pleno do Consema por força do Art. 2º, § 2º da Resolução Consema nº 102/14.

4.    Ofício nº 81/17 - Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Mato Grosso - FETAGRI.

5.    Relatório da Comissão Especial Temporária para acompanhamento da Regularização Ambiental dos Imóveis Rurais do Estado de Mato Grosso e minuta do Decreto que regulamenta a Lei Complementar nº 592/2017.

6.    Processo nº 518983/08 - Tonello Madeiras Ltda.

Relator: Anderson Marques do Amaral - UNEMAT

Advogada: Mayra Moraes de Lima - OAB/MT 5.943

7.    Processo nº 181669/08 - Wilson Roque Passobom.

Relator: Luiz Alfeu Souza Ramos - OAB/MT                           

Advogado: Fernando Ulysses Pagliari - OAB/MT 3.047

8.    Processo nº 634734/08 - Agropecuária Pontal do Paranaíta S/A.

Relatora: Edinusa Francisca Rodrigues - IPAM

Advogado: Cesar Augusto S. da Silva Junior - OAB/MT 13.034

9.    Processo nº 16612/08 - Egon Aloisio Schmidt.

Relator: Edilberto Gonçalves de Souza - FETIEMT

Advogado: Ary Frigeri - OAB/MT 12.736

10.  Processo nº 180968/09 - Alto Campo e Comércio de Veículos.

Relatora: Solange Kimie I. Castrillon - Instituto Gaia

Advogado: Ary Frigeri - OAB/MT 12.736

VIII - Assuntos de ordem geral;

IX - Encerramento.

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