Legislação

D.O. nº28481 de 17/04/2023
EXTRATO DO CONT Nº 058 2023 KADOSHI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI

D.O. nº28481 de 17/04/2023

EXTRATO DO CONT Nº 059 2023 SOLUÇÃO COMERCIO

D.O. nº28482 de 18/04/2023
PORTARIA Nº 476/2023/SDPG - Conceder à Servidora Pública - Paula Assunção Matos Reveles, licença maternidade

EXTRATO DO CONTRATO Nº 059/2023/DPE/MT

Processo nº: 20330/2023.

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Contratada: SOLUÇAO COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME.

Objeto:O presente contrato tem por objeto aquisição de cadeiras ergonômicas (giratório espaldar alto e médio sem apoio para cabeça), peso até 140 KG, incluindo montagem para atender as demandas da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso

Data da assinatura: 14/04/2023.

Vigência: Este instrumento vigorará, por 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura, tendo eficácia legal após a publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado.

Dotação orçamentária: 10101.0001.03.422.405.2336.0600.449000000.15000000.01.1

Elemento de Despesa: 52

Fundamento Legal:Para a presente contratação foi realizada a Licitação da Modalidade - Pregão Eletrônico, nos termos da Lei Federal n° 8.666/93, Lei Federal n° 10.520/02, Lei Federal n° 12.846/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, e dos Decretos Estaduais n° 840/2017, 8.199/2006, 572/2016 e da Lei Estadual n° 11.123/2020, bem como assinada e publicada a Ata de Registro de Preços nº 013/2023.

Assinam: Primeiro Subdefensor Público Geral - Rogério Borges Freitas.

Rep. Legal da empresa - DINIZ FERNANDO PEREIRA.

Fiscais do Contrato 059/2023.

Portaria 459/2023

Fiscais do Contrato	Servidor(a)	Matrícula
Fiscal Titular	Agnaldo Ferreira dos Santos	100135-3
Fiscal Substituto	Marcus Augusto Boa Morte Brandão	101003442

Informações adicionais:https://www.gp.srv.br/transparencia_dpemt/servlet/home_contratos?1

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D.O. nº28482 de 18/04/2023PORTARIA Nº 476/2023/SDPG - Conceder à Servidora Pública - Paula Assunção Matos Reveles, licença maternidade

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PORTARIA Nº 476/2023/SDPG - Conceder à Servidora Pública - Paula Assunção Matos Reveles, licença maternidade