Legislação

D.O. nº28481 de 17/04/2023
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 064/2023/SEDUC

D.O. nº28481 de 17/04/2023

EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DA EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 015/2022/SEDUC

D.O. nº28482 de 18/04/2023
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029/2022 - PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA

EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DA EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 015/2022/SEDUC

Origem: ADESÃO A ARP N° 101/2020/SEFAZ/TO - PREGÃO ELETRÔNICO N°101/2020/SEFAZ/TO

Processo Sigadoc nº SEDUC-PRO-2022/05946

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO

Contratada: TELEFÔNICA BRASIL S.A (CNPJ N° 02.558.157/0001-62)

Objeto: “Prestação de serviços de informática (Serviços de Telefonia Móvel Pessoal - STMP), para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso-SEDUC-MT, no prazo e nas condições a seguir ajustadas, decorrentes do Pregão Eletrônico, com motivação e finalidade descritas no Projeto Básico e/ou Termo de Referência da SEDUC/MT.”

Valor Global do Contrato: R$ 752.901,10 (setecentos e cinquenta e dois mil, novecentos e um reais e dez centavos)

Prazo de Vigência: O contrato terá a sua vigência de 30 (trinta) meses, contados a partir da sua assinatura. Poderá, todavia, por acordo das partes, ser prorrogado nos termos da Lei, desde que seja de interesse da Contratante, mediante termo próprio, com vistas à obtenção de preços e condições mais vantajosas para a Administração, até o limite de 60 (sessenta) meses, conforme faculta o inciso II do artigo 57 da Lei nº 8.666, de 1993.

Finalidade: O presente extrato tem por finalidade a substituição do Gestor, Fiscal e suplente fiscal do contrato nº 015/2022.

EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO

Gestor do Contrato: Rodrigo Bisse Cabral- CPF: 893.404.501-91- Mat:273835

Fiscal de Contrato: Artur José Mancilha Barros- CPF: 727.789.891-54- Mat: 271987

Suplente de Fiscal: Rafael Marcos da Silva- CPF:041.449.121-16- Mat: 249024

Cuiabá, 13 de abril de 2023.

ALAN RESENDE PORTO

Secretária de Estado de Educação

SEDUC-MT

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D.O. nº28481 de 17/04/2023EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 064/2023/SEDUC

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