Legislação

D.O. nº28479 de 14/04/2023
EXTRATO TERMO DE COOPERAÇÃO 0405 2022 Nova Monte Verde (1)

D.O. nº28479 de 14/04/2023

EXTRATO TERMO DE COOPERAÇÃO 0404 2022 Nova Olimpia (1)

D.O. nº28482 de 18/04/2023
extrato aditivo 01 FASE 2184 2021

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0404-2022- PROCESSO Nº SEAF-PRO-2022/05077/NOVA OLIMPIA/MT

Termo de Convênio que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF CNPJ nº 03.507.415/0012-05 e PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLIMPIA - CNPJ nº º 03.238.920/0001-30.

OBJETO: Cooperação Técnica para execução do objeto pactuado no Convênio Federal - Convênio nº 925367, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

VIGÊNCIA: O presente instrumento terá início em 20/12/2022 e término em 19/12/2024.

SIGNATÁRIOS: APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA - Secretária de Estado da SEAF e JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTEI - Prefeito de Nova Olimpia.

DATA DE ASSINATURA: 20/12/2023

APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

Secretária de Agricultura Familiar

ORIGINAL ASSINADO

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D.O. nº28479 de 14/04/2023EXTRATO TERMO DE COOPERAÇÃO 0405 2022 Nova Monte Verde (1)

D.O. nº28479 de 14/04/2023

EXTRATO TERMO DE COOPERAÇÃO 0404 2022 Nova Olimpia (1)

D.O. nº28482 de 18/04/2023extrato aditivo 01 FASE 2184 2021

D.O. nº28479 de 14/04/2023
EXTRATO TERMO DE COOPERAÇÃO 0405 2022 Nova Monte Verde (1)

D.O. nº28482 de 18/04/2023
extrato aditivo 01 FASE 2184 2021