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D.O. nº27071 de 27/07/2017
EXTRATO TERMO DE CONVÊNIO PEDRA PRETA
D.O. nº27071 de 27/07/2017

EXTRATO TERMO COOP SEDUC

D.O. nº27073 de 31/07/2017
EXTRATO DO CONTRATO nº 055/2017/SEAF

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 329/2017/SEAF/SEDUC

Termo de Cooperação que entre si celebram a SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SEAF/MT e a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER - SEDUC, para os fins que especifica.

OBJETO: O presente Termo de Cooperação tem por objeto a descentralização de recursos orçamentários da COOPERANTE para a COOPERADA, através de NOTA DE DESTAQUE, para a implantação e manutenção de hortas orgânicas-minerais nas escolas estaduais do campo e quilombola nos municípios do Vale do Rio Cuiabá, Poxoréu e Primavera do Leste.

VIGÊNCIA: O presente instrumento terá vigência do dia 11/07/2017 até 31/12/2017, podendo ser prorrogado através de Termo Aditivo.

SIGNATÁRIOS: SUELME EVANGELISTA FERNANDES - Secretário de Estado da SEAF e Marco Aurélio Marrafon - Secretário de Estado da SEDUC.

DATA DE ASSINATURA: 11 de julho de 2017. Publicação com Efeito Retroativo a data da assinatura.

Cuiabá, 27 de julho de 2017.

SUELME EVANGELISTA FERNANDES

Secretário de Estado de Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários - SEAF/MT

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