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D.O. nº27062 de 14/07/2017
Lauda 068
D.O. nº27066 de 20/07/2017

Lauda 070

D.O. nº27067 de 21/07/2017
Lauda071

LAUDA 070

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº. 0165-2017.

PROCESSO Nº 191204/2017.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer CNPJ/MF 03.507.415/0008-10 e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Poconé/MT, CNPJ/MF 03.687.829/0001-00.

OBJETO: Repasse de Recursos Financeiro para Pagamento de Despesas com Pessoal Habilitado a Desenvolver Programas de Educação Especial.

VALOR: R$ 270.000,00(duzentos e setenta mil reais), sendo R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais) para o exercício de 2017 e R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais) para o exercício de 2018, conforme cronograma de desembolso.

PROGRAMA: 398 - Educar para Transformar

PROJETO: 2220 - Atendimento às Diversidades Educacionais.

ELEMENTO DE DESPESA: 335041

FONTE: 120

EMPENHO: 14101.0001.17.012917-1 DATA: 31/05/2017

VIGÊNCIA: A contar da data de sua assinatura até 31/12/2018.

DATA DA ASSINATURA: 12/07/2017

FISCAL: Marciany Alonso Bustamente - Matrícula: 273958

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº. 0576-2017.

PROCESSO Nº 223104/2017.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer CNPJ/MF 03.507.415/0008-10 e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itaúba/MT, CNPJ/MF 32.945.099.0001-90.

OBJETO: Repasse de Recursos Financeiro para Pagamento de Despesas com Pessoal Habilitado a Desenvolver Programas de Educação Especial.

VALOR: R$ 174.000,00 (cento e setenta e quatro mil reais), sendo R$ 87.000,00 (oitenta e sete mil reais) para o exercício de 2017 e R$ 87.000,00 (oitenta e sete mil reais) para o exercício de 2018, conforme cronograma de desembolso.

PROGRAMA: 398 - Educar para Transformar

PROJETO: 2220 - Atendimento às Diversidades Educacionais.

ELEMENTO DE DESPESA: 335041

FONTE: 120

EMPENHO: 14101.0001.17.012920-1 DATA: 31/05/2017

VIGÊNCIA: A contar da data de sua assinatura até 31/12/2018.

DATA DA ASSINATURA: 17/07/2017

FISCAL: Anderley de Jesus Ramos - Matrícula: 263997

GESTOR: Marcino Benedito de Oliveira - Matrícula: 85800

TOR: Marcino Benedito de Oliveira - Matrícula: 85800

EXTRATO DO 01º TERMO EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0291-2017.

PARTES: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer, CNPJ/MF 03.507.415/0008-10 e a Prefeitura Municipal de Água Boa-MT, CNPJ/MF 15.023.898/0001-90.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - Da Vigência, do Termo de Convênio Nº 0291-2017, que passa a ter a seguinte redação:

A vigência do Convênio passa de 28/07/2017 para 28/08/2017.

ASSINATURA: 14/07/2017.

EXTRATO DO 01º TERMO EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE FOMENTO Nº 0590-2017.

PARTES: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer, CNPJ/MF 03.507.415/0008-10 e o Instituto Cultural América - INCA, CNPJ/MF 07.368.655/0001-66.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Sexta - Da Vigência, do Termo de Fomento Nº 0590-2017, que passa a ter a seguinte redação:

A vigência do Fomento passa de 31/07/2017 para 29/09/2017.

ASSINATURA: 18/07/2017.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1014-2016.

PROCESSO Nº: 280798/2016

PARTES: O Estado de Mato Grosso, por intermédio do Fundo de Desenvolvimento Desportivo do Estado de Mato Grosso, CNPJ/MF 01.755.662/0001-34 e a Prefeitura Municipal de Rondonópolis-MT, CNPJ/MF 03.347.101/0001-21.

OBJETO: O presente Termo de Convênio tem por objeto a Ampliação de Pista de Caminhada na Praça Colina Verde, no Bairro Parque Residencial Sagrada Família, Município de Rondonópolis-MT.

VALOR: O valor do presente Convênio é de R$ 350.483,03 (Trezentos e cinquenta mil, quatrocentos e oitenta e três reais e três centavos), sendo R$ 315.483,03 (Trezentos e quinze mil, quatrocentos e oitenta e três reais e três centavos) por parte do CONCEDENTE e R$ 35.000,00 (Trinta e cinco mil reais), por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 284

PROJETO: 3300

ELEMENTO DE DESPESA: 444042

FONTE: 100

EMPENHO: 14601.0001.16.000248-3

DATA DA ASSINATURA: 13/07/2017

VIGÊNCIA: A contar da data de assinatura até 17/07/2018

FISCAL: Maria Elisa Bordin - Matricula: 260515

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