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D.O. nº27055 de 05/07/2017
Portaria nr 4732 Thiago Reis
D.O. nº27055 de 05/07/2017

PORTARIA N° 4735 DESLIGAR POR FALECIMENTO O SD PM VANILSON SILVA CARVALHO 5°CR BGE N° 1757 DE 040717 DO

D.O. nº27055 de 05/07/2017
PORTARIA N° 4736 DESLIGAR POR FALECIMENTO O SD PM KENEDY CAMPOS DA COSTA 1°CR BGE N° 1757 DE 040717 DO

PORTARIA Nº 4735/QCG/DGP, DE 04 DE JULHO DE 2017.

Desliga Policial Militar do Quadro de ativos da PMMT por falecimento

O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 6º, Inciso V da Lei Complementar nº 386 de 05 de março de 2010, resolve:

Art. 1.º Desligar por Falecimento do Quadro de Ativos da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, o (a) SD PM VANILSON SILVA CARVALHO, portador do RG n° 885.149 PMMT, Matricula Funcional n°. 230878, retroagindo seus efeitos a contar de 15 de junho de 2017, com fulcro no Artigo 144, Inciso VII e Artigo 168 da Lei Complementar nº 555, de 29Dez14. (Estatuto dos Militares do Estado de Mato Grosso), conforme consta na Certidão de Óbito datada de 22/06/2017 de matrícula: 063800 01 55 2017 4 00042 129 0010444 78, registrada no Segundo Serviço Notarial e Registral- no município e comarca de Barra do Garças - MT - End.:Rua José Pedro, 88 - Centro, CEP: 78600-000, que deu como causa da morte Traumatismo cranioencefálico, projétil arma de fogo.

Art. 2.º O Comandante do 5°CR deverá determinar as diligências que forem necessárias para o recolhimento do fardamento e apetrechos que pertençam a Fazenda Pública Estadual, que estavam sob a posse do (a) Ex - SD QPPM Vanilson Silva Carvalho, remetendo a identidade funcional para Diretoria de Gestão de Pessoas e os outros materiais para a Seção de Apoio Logístico e Patrimônio, tendo para tanto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação.

Art. 3.º A Diretoria de Gestão de Pessoas, por meio da Coordenadoria de Provimento, Desenvolvimento, Manutenção e Promoção - Gerência de Manutenção deverá tomar todas as medidas legais e administrativas quanto aos proventos do (a) Ex - SD PM Vanilson Silva Carvalho.

Art. 4.º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

(Original Assinado)

Marcos Vieira da Cunha - Cel PM

Comandante-Geral da PMMT

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