PORTARIA N° 081/2017/SEDEC - DE 22 DE JUNHO DE 2017.
Dispõe sobre a designação dos fiscais na qualidade de titular e suplente dos Contratos n° 007/2015, 008/2015 e 002/2016, firmados pelo Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pela legislação em vigor,
RESOLVE:
Art. 1° - Designar os servidores Joilson Gregório da Silva, matrícula n° 278694, CPF n° 442.033.301-49 e Amílcar Freitas de Almeida, matrícula n° 142663, CPF n° 315.834.316-91, na qualidade de titular e suplente, respectivamente, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos n° 007/2015, 008/2015 e 002/2016, abaixo relacionados, celebrados entre o Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico.
Processo |
Contrato |
Objeto |
Empresa Contratada |
108516/2015 |
007/2015 |
Contratação de pessoa jurídica na prestação de serviço continuado de conservação, limpeza e asseio, e serviço de paisagismo com jardinagem, compreendendo total de área interna e externa (com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra) nas dependências da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico. |
Coreco Terceirização e Serviços Ltda. |
108516/2015 |
008/2015 |
Contratação de pessoa jurídica na prestação de serviço continuado de porteiro compreendendo total de área interna e externa (com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra) nas dependências da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico. |
Ecológica Serviços Técnicos Ltda. |
162532/2015 |
002/2016 |
Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de copeira, devidamente uniformizada, incluídos os encargos sociais, trabalhistas, tributos e demais componentes previstos na legislação, sendo 40 (quarenta) horas semanais - Posto - Mensal. |
Lavoro Comércio e Prestadora de Serviços em Mão de Obra Ltda.-ME. |
Art. 2° - O servidor Amílcar Freitas de Almeida, nomeado como suplente, substituirá o servidor titular no período de férias, licenças e demais ausências deste.
Art. 3° - Os servidores designados por meio desta Portaria, têm suas atribuições regulamentadas pela Portaria n° 002, de 14 de janeiro de 2016.
Art. 4° - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, substituindo as Portarias n° 050, 051, e 052/2016/SEDEC.
Registra-se, Publica-se, Cumpra-se.
NELSON CORRÊA VIANA
Secretário Adjunto de Administração Sistêmica
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico
(Original assinado)