Legislação

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL N° 015/2017/SEC, ref. ao processo n° 82924/2017.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e Instituto dos Cegos do Estado de Mato Grosso - CNPJ nº 14.914.071/0001-04

OBJETO: Realização do projeto “Cultura Para Ver” que contempla cursos de música e informática para capacitação de pessoas com deficiência visual.

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 2290 - ELEMENTO DE DESPESA: 339039 - FONTE: 361 - VALOR: R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais)- EMPENHO: 23101.0001.17.000400-6

ORIGEM DO RECURSO: Recursos próprios desta Secretaria de Estado de Cultura.

VALOR TOTAL: R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais).

FISCAL: Maria Sebastiana

DATA DE ASSINATURA: 23/06/2017

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura.

ASSINAM: Leandro Carvalho - Secretário de Estado de Cultura e Thiago Oliveira de Lima - Presidente do Instituto dos Cegos do Estado de Mato Grosso.