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D.O. nº27044 de 20/06/2017
Ata da 23ª Reunião Extraordinária do Conselho Estadual de Recursos Hídricos
D.O. nº27045 de 21/06/2017

Extrato de Alteração de Fiscal e Suplente Termo de Cooperação Técnica

D.O. nº27045 de 21/06/2017
Termo de Cooperação Técnica

EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL E SUPLENTE DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 023/2015/FUNAC/SEJUDH/SEMA/MT

Fiscal e Suplente anteriormente designados por meio da publicação que circulou junto ao D.O.E. nº 26977 - página 21 - no dia 10.03.2017:

Fiscal: Carlos Augusto Gomes de Oliveira

Suplente: Juliana Cecília da Costa Vasconcelos Rocha

Alteração de Fiscal e Suplente, conforme solicitação via Comunicação Interna (C.I.) nº 82/GSERV/CAL/SEMA/2017, de 13 de Junho de 2017:

Fiscal: Carlos Augusto Gomes de Oliveira

Suplente: Fellipe Sant´Anna

Processo nº: 347297/2015

Cooperante: Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos - SEJUDH/MT

Intermediária: Fundação Nova Chance - FUNAC

Cooperada: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT

Objeto: O presente Termo tem por objeto o aproveitamento de mão de obra remunerada de recuperandos do regime fechado em cumprimento de pena nos estabelecimentos penais da baixada cuiabana, propiciando postos de trabalho remunerados e extramuros, para prestação de serviços gerais na sede da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e/ou em suas unidades programáticas.

Data da Assinatura: 17 de Novembro de 2015.

Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da publicação.

Signatários:

Márcio Frederico de Oliveira Dorilêo - SEJUDH

Cíntia Nara Selhorst Barbosa - FUNAC

Ana Luíza Ávila Peterlini de Souza - SEMA

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