Aguarde por favor...
D.O. nº27044 de 20/06/2017
PORTARIA Nº 473
D.O. nº27044 de 20/06/2017

PORTARIA Nº 474

D.O. nº27048 de 26/06/2017
PORTARIA Nº 483

PORTARIA Nº 474

Designa servidores para atuarem como fiscais dos Contratos nº 010 e 011/2016.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual;

Considerando as competências atribuídas ao Assessor Chefe I na Portaria nº 387/2016;

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores indicados no Anexo Único da presente Portaria para, sem prejuízo de suas atribuições, exercerem respectivamente os cargos de fiscal e fiscal substituto dos Contratos nº 010 e 011/2016, conforme os termos da Portaria nº 175, publicada no Diário Oficial de 04/03/2016

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, surtindo efeitos retroativos a data do inicio da vigência contratual.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Cuiabá, 20 de junho de 2017.

Rodrigo Quintana Fernandes

Assessor Chefe I

Anexo Único

Nº Contrato/

Instrumento

Contratado

Data da Assinatura

Servidores Designados

010/2016

Toposat Ambiental LTDA - EPP

21/03/2016

Titular: Simoni Ramalho Ziober

Substituto: Ebenezer Borges Costa e Silva

011/2016

Toposat Ambiental LTDA - EPP

21/03/2016

Titular: Simoni Ramalho Ziober

Substituto: Nidoval Rodrigues Silva Junior
Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital