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EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 024/2017

Origem: nos termos da Adesão à Ata de Registro de Preços nº. 027/2016/Secretaria de Estado de Gestão, oriunda do Pregão Eletrônico nº. 001/2016/GGOV, instruída no Processo nº. 142597/2017/SEDUC - Termo de Referência nº. 27/2017 e com respaldo no Parecer Jurídico nº. 489/2017/UNIJ/SEDUC/MT-AD-106.

Contratada: INFORTOUCH - AGÊNCIA DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS LTDA - EPP.

Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços e fornecimento de materiais para realização de eventos, para atender a demanda da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer/SEDUC-MT.

Valor: R$ 121.748,00 (cento e vinte e um mil e setecentos e quarenta e oito reais).

Dotação Orçamentária: 14101.0001.12.122.036.2007.9900.339000000.120.1.1.

Prazo de Vigência: A vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura do contrato, com início em 04/05/2017 e término em 03/05/2018, tendo validade e eficácia legal após a publicação do extrato no Diário Oficial do Estado.

Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores e, no que couber, a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual 840/2017 e suas alterações.

Gestor de Contrato: Marioneide Angélica Kliemaschewski - CPF: 487.308.231-53

Fiscal do Contrato: Rubens Eduardo de Matos - CPF: 652.000.041-87.

Suplente de Fiscal: Milton Borges de Figueiredo Junior - CPF: 943.223.411-87.

Cuiabá/MT, 04 de maio de 2017.