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D.O. nº27041 de 13/06/2017
Extrato de termo de contrato nº 029 17 LM Organização Hoteleira
D.O. nº27041 de 13/06/2017

Extrato de termo de contrato nº 020 17 Genesis Bus Agência de Viagens

D.O. nº27042 de 14/06/2017
Extrato de Termo de Contrato nº 027 17 Kaza Prestação de Serviços e Eventos Eireli

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 020/2017

Origem: Nos termos da adesão carona à Ata de Registro de Preços nº. 02/2016/IFMT/ALTA FLORESTA/MT, oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº. 04/2016/IFMT/ALTA FLORESTA/MT, instruída no Processo nº. 172817/2017/SEDUC, Termo de Referência 48/2017, com respaldo no Parecer Jurídico nº. 561/2017/UNIJ/SAAS/SEDUC/MT/AD131.

Contratante: Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer - SEDUC.

Contratada: GENESIS BUS AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA -  EPP

CNPJ Nº 06.041.564/0001-59.

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transportes, em caráter eventual, incluindo seguro total contra acidentes, combustível, manutenção e mão-de-obra especializada (motoristas) devidamente habilitada para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer/SEDUC e suas Unidades Descentralizadas.

Valor: 597.774,04 (cento e quarenta e nove mil, seiscentos e cinquenta reais).

Dotações Orçamentárias: SUAD - 14101.0001.12.122.036.2007.9900.339000000.120.1.1.(39)

SAEL - 14601.0001.27.122.036.2006.9900.339000000.101.4.1.(39).

Prazo de Vigência: O presente contrato por 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, com início em 02/05/2017 e término em 01/05/2018, de acordo com a necessidade da Secretaria Adjunta de Esportes e Lazer/SAEL, podendo ser prorrogado nos termos da Lei 8.666/93.

Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, do Decreto nº 2.271, de 7 de julho de 1997 e da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2, de 30 de abril de 2008 e suas alterações, Decreto Estadual 840/2017.

Gestor de Contrato: Franz Robert da Silva Corrêa - CPF: 522.234.001-59 - Mat. 274916.

Fiscal do Contrato: Catarino Bondespacho Farias - CPF: 488.069.781-87 -  Mat. 46790.

Suplente de Fiscal: Welber Rocha da Cruz - CPF: 692.782.101-53 - Mat. 87140014.

Cuiabá-MT, 02 de maio de 2017.

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