Legislação

D.O. nº27033 de 01/06/2017
Termo de Cancelamento 576757 2009

D.O. nº27033 de 01/06/2017

Publicacao de Licencas 01 06 2017

D.O. nº27033 de 01/06/2017
Intimacao 26 05 2017

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços.

Cuiabá, 01 de Junho de 2017 Protocolo	N° Licença	Razão Social	Atividade Licenciada	Município
68626/2017	LP nº 308468/2017 LI nº 67290/2017	ADM do Brasil Ltda.	Produção de óleos vegetais em bruto - AMPLIAÇÃO	Campo Novo dos Parecis/MT
126552/2015	LP nº 308467/2017 LI nº 67289/2017 LO nº 314912/2017	Garofolo e Garofolo Ltda. EPP	Serrarias com desdobramento, beneficiamento e produção de cavacos de madeira - picador florestal	São José do Rio Claro/MT
257255/2016	LP nº 308463/2017 LI nº 67285/2017 LO nº 314909/2017	Panflora Agroflorestal Ltda.	Aeródromo	Rosário Oeste/MT
556147/2016	LP nº 308466/2017 LI nº 67288/2017 LO nº 314911/2017	TZ Fabrica de Portas Eireli - ME	Fabricação de portas de madeira e de chapas de madeira compensada, prensada ou aglomerada	Sinop/MT
20356/2017	LP nº 308464/2017 LI nº 67286/2017	Nina Agronegócios Ltda.	Moagem e preparação de outros de origem vegetal	Lucas do Rio Verde/MT
642895/2014	LOP nº 290501/2017	Base Dupla Serviços e Construções Civil Ltda.	Canteiro de Obras e jazidas	Campinápolis/MT
646054/2016	LP nº 308457/2017 LI nº 67277/2017 LO nº 314885/2017	Madecerto Beneficiados de Madeiras Ltda - EPP	Serrarias sem desdobramento de madeira - beneficiamento de madeira - AMPLIAÇÃO	Nova Maringá/MT
183878/2006	LO nº 314934/2017	Novo Mundo Energética S.A	Linha de transmissão	Novo Mundo/MT
626509/2010	LO nº 314927/2017	VP Madeiras Ltda. - ME	Serrarias com desdobramento e beneficiamento de madeiras - RENOVAÇÃO	União do Sul/MT
576757/2009	LI nº 67307/2017	Arthur Henrique de Melo	Extração de minério de metais preciosos	Nossa Senhora do Livramento/MT
87724/2006	LO nº 314937/2017	Energisa Mato Grosso - Distribuidora de Energia S.A	Distribuição de energia elétrica	Várzea Grande/MT
142883/2007	LO nº 314870/2017	Três D Comercio de Petróleo Ltda.	Comercio a varejo de combustíveis e lubrificantes para veículos automotores	Juína/MT
45797/2009	LO nº 314886/2017	Empresa Brasileira de Transmissão de Energia S.A	Transmissão de Energia Elétrica	Nova Mutum/MT
213358/2009	LI nº 67301/2017	Prefeitura Municipal de Barra do Bugres	Pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais	Barra do Bugres/MT
654794/2013	LOP nº 290502/2017	Rodovia Terraplanagem e Pavimentação Ltda.	Canteiro de Obras	Paranatinga/MT
138274/2006	LO nº 314933/2017	Zilza Alves Varanda	Extração de minério diamantífero	Juína/MT
140733/2013	LO nº 314923/2017	Helio Covezzi	Extração de minério de metais preciosos	Nossa Senhora do Livramento/MT
11988/2006	LO nº 314903/2017	Chimarrão Auto Posto Ltda.	Comercio a varejo de combustíveis e lubrificantes para veículos automotores	Canarana/MT
208442/2006	LO nº 314902/2017	Topázio Comercio de Derivados de Petróleo Ltda.	Comercio atacadista de combustíveis realizado por transportador retalhista - TRR	Canarana/MT
21777/2006	LO nº 314922/2017	Global energia Elétrica S.A	Transmissão de energia elétrica	Campo Novo do Parecis/MT
188454/2006	LO nº 314921/2017	União Brasileira de Agregados	Extração e/ou britamento de pedras e de outros materiais para construção não especificados anteriormente e seu beneficiamento associado	Santo Antonio do Leverger/MT
124171/2006	LO nº 314925/2017	Energisa Mato Grosso - Distribuidora de Energia S.A	Linha de distribuição de energia elétrica de 138 KV - LD Sinop, Colíder, derivação SE Claudia	Cláudia/MT
305756/2007	LOPM nº 314920/2017	Mineração Dardanelos Ltda	Extração de cobre, chumbo, zinco e de outros minerais metálicos não ferrosos não compreendidos em outras classes	Aripuanã/MT
419835/2011	LO nº 314939/2017	Madeireira Palmitos Industria e Comercio Ltda. EPP	Serrarias com desdobramento e beneficiamento de madeira - RENOVAÇÃO	Juruena/MT
415064/2013	LO nº 314928/2017	Paulinho Goliczeski Industria e Comercio de Madeiras - ME	Serrarias com desdobramento, beneficiamento e produção de cavacos de madeira - picador florestal - RENOVAÇÃO	Nova Maringá/MT
149261/2017	CRDR nº 361/2017 Autorização nº 576/2017	Energisa Mato Grosso - Distribuidora de Energia S.A	Cadastro de rede de distribuição rural - RDR	Novo Santo Antonio/MT
149273/2017	CRDR nº 362/2017 Autorização nº 579/2017	Energisa Mato Grosso - Distribuidora de Energia S.A	Cadastro de rede de distribuição rural - RDR	Novo Santo Antonio/MT
538609/2016	LP nº 308494/2017 LI nº 67309/2017	Frigorifico Redentor S.A	Frigorifico - abate de bovinos - AMPLIAÇÃO	Barra do Garças/MT
673296/2015	LP nº 308482/2017 LI nº 67306/2017	Prefeitura Municipal de Nova Santa Helena	Construção de ponte de concreto	Nova Santa Helena/MT
603920/2010	LP nº 308497/2017 LI nº 67311/2017 LO nº 314944/2017	Francisco Candido de Oliveira	Extração de minério de metais preciosos	Peixoto de Azevedo/MT
648239/2016	LP nº 308469/2017 LI nº 67291/2017 LO nº 314913/2017	M L Meneguetti - ME	Armazenamento temporário de resíduos classe I (perigosos)	Lucas do Rio Verde/MT
187157/2017	LP nº 308475/2017 LI nº 67297/2017	Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte	Pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais	Guarantã do Norte/MT
28003/2017	LP nº 308474/2017 LI nº 67296/2017	SMALL Distribuidora de Derivados de Petróleo Ltda.	Pavimentação asfáltica de acesso a propriedade particular	Cuiabá/MT
213736/2017	LP nº 308465/2017 LI nº 67287/2017	Prefeitura Municipal de Ipiranga do Norte	Pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais	Ipiranga do Norte/MT
151991/2016	LP nº 308447/2017 LI nº 67267/2017 LO nº 314873/2017	Elizeu Zulmar Maggi Scheffer	Posto de abastecimento (PA), lavador de veículos e máquinas agrícolas, oficina mecânica e depósito de agrotóxico	União do Sul/MT
600271/2016	LP nº 308445/2017 LI nº 67266/2017	Araujo e Duenha Ltda - Posto Top 10	Comercio a varejo de combustíveis e lubrificantes para veículos automotores	Alta Floresta/MT
466996/2007	LP nº 308448/2017 LI nº 67268/2017	Santa Helena Combustíveis Ltda. - EPP	Comercio a varejo de combustíveis e lubrificantes para veículos automotores	Carlinda/MT
650895/2016	LP nº 308477/2017 LI nº 67299/2017	Prefeitura Muncipal de São Pedro da Cipa	Conservação de pavimento com micro revestimento a frio	São Pedro da Cipa/MT
225436/2017	LP nº 308476/2017 LI nº 67298/2017	Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte	Pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais	Guarantã do Norte/MT
17818/2013	LO nº 314935/2017	Humberto Covezzi	Extração de minério de metais preciosos	Nossa Senhora do Livramento/MT
77425/2015	LO nº 314938/2017	Amazonas Extração de Areia Ltda - ME	Extração de areia, cascalho ou pedregulho e beneficiamento associado	Tangará da Serra/MT
558253/2012	LO nº 314936/2017	Jeova Barbosa de Morais	Extração de minério de metais preciosos	Nossa Senhora do Livramento/MT
26907/2017	CRDR nº 366/2017 Autorização nº 583/2017	Energisa Mato Grosso - Distribuidora de energia S.A	Cadastro de Rede de Distribuição Rural - RDR	Sinop/MT
26881/2017	CRDR nº 365/2017 Autorização nº 582/2017	Energisa Mato Grosso - Distribuidora de energia S.A	Cadastro de Rede de Distribuição Rural - RDR	Acorizal/MT
149209/2017	CRDR nº 364/2017 Autorização nº 581/2017	Energisa Mato Grosso - Distribuidora de energia S.A	Cadastro de Rede de Distribuição Rural - RDR	Poxoréo/MT
149265/2017	CRDR nº 363/2017 Autorização nº 580/2017	Energisa Mato Grosso - Distribuidora de energia S.A	Cadastro de Rede de Distribuição Rural - RDR	Novo Santo Antônio/MT
709132/2013	LOP nº 300501/2017	H L Construtora Ltda.	Canteiro de obras	Novo São Joaquim/MT
481456/2016	LO nº 314930/2017	Rodobens Incorporadora Imobiliaria 304 - SPE Ltda.	Sistema de Tratamento de esgoto	Cuiabá/MT

Carlos Henrique Baqueta Fávaro

Secretário de Estado do Meio Ambiente - MT

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