Legislação

D.O. nº27022 de 17/05/2017
Extrato do Instrumento Contratual nº 026

D.O. nº27022 de 17/05/2017

Public 17 de Maio

D.O. nº27023 de 18/05/2017
Public 18 de Maio

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE EQUIPAMENTO Nº 065/2017

PROCESSO Nº. 334569/2015

OBJETO: O objeto do presente Termo é a Cessão de Uso, a título gratuito, pela CEDENTE ao CESSIONÁRIO, dos maquinários rodoviários especificados na Cláusula Segunda.

DA FINALIDADE E DESCRIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS

A cessão de uso ajustada por este instrumento tem por finalidade a utilização dos maquinários rodoviários e veículos no apoio à manutenção e conservação das rodovias estaduais.

ITEM	ESPECIFICAÇÃO	MARCA	RP	MODELO	CHASSIS/RENAVAM	PLACA	ANO
01	Pá Carregadeira	Komatsu	765631	W180	B1926	-	2004
02	Escavadeira Hidráulica	Case	765629	CX220B	N9AA04125	-	2009
03	Motoniveladora	Case	765630	845B	NAAF03746	-	2010
04	Caminhão Basculante	Mercedes Benz	765626	L1620	9BM6953049B689472	KAU-6671	2009
05	Caminhão Basculante	Mercedes Benz	765627	L1620	9BN6953049B689158	JYR-5402	2009
06	Caminhão Basculante	Mercedes Benz	765628	L1620	9BM6953013B345452	JYJ-9191	2003

PRAZO: INICIO: 17/05/2017 - TÉRMINO: 16/05/2022

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

CESSIONÀRIO: MUNICÍPIO DE CANABRAVA DO NORTE-MT.

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 0264-2017

PROCESSO: 84651/2017

OBJETO: O presente Termo tem por objeto o fornecimento de 20.000 (Vinte mil) litros de combustível - Óleo Diesel, visando à manutenção e recuperação das Rodovias Estaduais não pavimentada, especificamente na MT-389, Acesso da linha MT-389 (Iririzinho, L.27, L.38) e linha MT-389 (linha 38), Perfazendo um total de 79,94 Km, Localizada no Município de GUARANTÃ DO NORTE - MT, Conforme plano de trabalho, que faz parte integrante do presente Termo.

OBRIGAÇÕES DAS PARTES

Parágrafo primeiro - OBRIGAÇÕES DA COOPERANTE SINFRA:

Alínea (b) Fornecer ao COOPERADO a quantia de 20.000 (Vinte mil) litros de óleo diesel, que deverá ser liberado em 02 (Duas) parcelas de 10.000 (Dez mil) litros conforme mencionado no plano de trabalho;

Parágrafo segundo - OBRIGAÇÕES DO COOPERADO MUNICÍPIO:

Alínea (a) Executar os serviços de manutenção e conservação da malha rodoviária inserida nos limites territoriais do COOPERADO, arcando com os custos operacionais e administrativos de utilização dos equipamentos, maquinários e operadores.

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 25101.26.782.0388.3053.9900.339030000

FONTE: 136

INICIO: 17/05/2017 - TÉRMINO: 17/05/2018

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE-MT.

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D.O. nº27022 de 17/05/2017Extrato do Instrumento Contratual nº 026

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